BUSCAR
BUSCAR
Direitos

RN aprova leis para que pais de pessoas com deficiência ou autismo tenham prioridade em atendimento psicossocial

Projetos agora vão à sanção da governadora Fátima Bezerra e do prefeito Álvaro Dias
Redação
03/04/2024 | 08:23

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 2 um projeto de lei que assegura o direito ao atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

Agora, a proposta segue para análise da governadora Fátima Bezerra (PT), que pode sancionar ou vetar a proposta.

autismo
Parlamentares destacam importância de reconhecer trabalho de pessoas que cuidam de quem tem deficiência e oferecer suporte emocional. 2 de abril é o dia de conscientização sobre o tema - Foto: UNICEF / REPRODUÇÃO

Autor do projeto, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) comemorou a aprovação. “É uma vitória para os cuidadores e para toda a sociedade. Reconhecer o trabalho dessas pessoas e oferecer-lhes suporte emocional é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e solidária”, acrescentou.

Projeto semelhante foi aprovado na Câmara Municipal de Natal. A proposta estabelece que pais de pessoas com autismo tenham atendimento psicossocial prioritário na rede municipal.

O projeto aprovado é de autoria do vereador Dickson Júnior (PDT) e prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“São pessoas que vivem uma rotina exaustiva, precisando acompanhar os filhos no tratamento, consultas e que precisam de cuidado também. Por isso, a proposta é melhorar o atendimento e o acolhimento a esses familiares”, disse o autor.

Em 2 de abril, se comemora o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo.

A data de 2 de abril para conscientização sobre o autismo foi estabelecida em 2007 para difundir informações à população sobre o TEA e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

NOTÍCIAS RELACIONADAS