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Auxílio
Refugiados venezuelanos sofrem para acessar direitos básicos em Natal
Um ano depois da chegada dos estrangeiros à capital potiguar, a Semtas conseguiu finalizar o banco de dados para renovação dos protocolos de refúgio. Os dados servirão para a emissão do CPF e o cartão do SUS dos refugiados para a inclusão destes no Cadastro Único
Mauro Terayama
24/10/2020 | 05:20

Desde o dia 14 de setembro de 2019, um grupo de refugiados venezuelanos que moram em Natal aguardam a conclusão do cadastro social da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para ter acesso às oportunidades de emprego, serviços de saúde, benefícios sociais e o direito de matricular os filhos em escolas públicas.

A equipe de reportagem do Agora RN foi até um local em que esses venezuelanos estão morando para entender a situação em que vivem atualmente. Na pequena casa alugada pelos imigrantes, localizada no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, moram 24 venezuelanos – sendo 11 crianças de 01 a 10 anos. Eles afirmam não ter recebido nenhuma ajuda da Prefeitura de Natal ou do Governo do Estado, somente a doação de alimentos e roupas de grupos de pessoas que passam pelo local.

Em Natal, a maioria deles ergue cartazes nos semáforos da cidade pedindo por uma ajuda para poderem ter uma renda e se alimentarem ao longo do dia, chegando a ganhar, em média, R$80 reais em dias positivo.

A crise humanitária que acontece na Venezuela, que perdura desde 2013, tem feito com que milhares de bolivianos saiam do seu país de origem para países vizinhos com o intuito de terem melhores condições de vida.
Um dos venezuelanos – que não quis se identificar – conta que vivia da pesca em seu país natal, mas a situação por lá fez com que a mudança para o Brasil fosse vista de modo melhor para a maioria dos moradores, embora todas as dificuldades. “Aqui é bem melhor, lá está em crise. É muito difícil e eu não pretendo voltar”, disse o homem de aproximadamente 40 anos.

Perguntados se eles recebiam alguma ajuda de entidades governamentais, os imigrantes relataram que eram visitados somente por pessoas que coletavam informações sobre eles, como nome, idade, local e data de nascimento, informando também que trariam alimentos e roupas, mas nunca obtinham um retorno.

De acordo com a Semtas, a orgão já contribui para o acolhimento dos refugiados que se encontram no município de Natal. Desde julho de 2020, foi implementado um Centro de Acolhida e Referência para os venezuelanos, o qual a escolha e manutenção é de responsabilidade do Estado.

O centro, que funciona na Avenida Antônio Basílio, 1850, no bairro de Dix-Sept Rosado, oferece alojamento completo em dormitórios separados entre alas femininas e masculinas, com alimentação, material de higiene pessoal, roupas e acompanhamento de assistentes sociais, além do recebimento de correspondências no endereço.

Banco de dados finalizado apenas esta semana

A Semtas informou que cerca de 100 venezuelanos já estão cadastrados, acessando os benefícios sociais, recebendo alimentação, acessando os serviços de saúde – tendo a UBS Candelária como unidade de referência para atendimento deles – e que já está em planejamento a inserção dos trabalhadores na atividade pesqueira, e das crianças na rede de ensino, quando as aulas retornarem.

Nesta semana, a entidade finalizou o banco de dados para renovação dos protocolos de refúgio dos venezuelanos. Os dados do cadastro servirão para a emissão do CPF e o cartão do SUS dos refugiados para a inclusão destes no Cadastro Único – porta de acesso a benefícios sociais, com o Bolsa Família.
Sobre o grupo de venezuelanos entrevistados pelo Agora RN no bairro de Cidade da Esperança, a Semtas afirmou que eles se recusaram a morar no Centro de Acolhida e Referência, mas estavam recebendo cestas básicas e que, a partir da próxima segunda-feira, 26, passarão a receber outros gêneros alimentícios, incluindo proteínas, frutas e verduras.

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