Atualmente no quarto mandato como vereador de Natal, Raniere Barbosa (União Brasil) agrega experiência à produção legislativa na Câmara Municipal. Com dezenas de projetos de leis e iniciativas aprovadas que são base para a legislação nacional, o ex-presidente da Casa almeja continuar trabalhando em prol da população.
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“É importante ter um legislador com experiência, com conhecimento, que traga um conteúdo resolutivo para atender as demandas reprimidas da sociedade e da cidade. O foco do mandato tem que surgir das próprias comunidades, porque elas indicam as necessidades, e o vereador, na sua prerrogativa e competência, tem todos os instrumentos para transformar em projeto, em realidade”, apontou Raniere Barbosa, em entrevista ao AGORA RN.
O vereador destacou leis que beneficiam a capital potiguar e impulsionam a economia local, como a proposta que estabeleceu o polo gastronômico e cultural de Ponta Negra. Com isso, é incentivado a promoção e ordenamento da Avenida Praia de Ponta Negra para movimentar os estabelecimentos comerciais da área.
Nesse contexto, ele foi autor do projeto “Ambulante Legal”, que promoveu segurança jurídica a ambulantes e camelôs, criando diretrizes para a regularização do comércio e da prestação de serviços na orla, vias e logradouros públicos da cidade. A lei define ordenamento urbanístico para o mercado informal, para dar maior segurança jurídica através de cadastro e identificação com colete, para que os trabalhadores possam estar legalizados no ambiente de trabalho.
Além disso, Raniere Barbosa teve uma lei aprovada a favor das mulheres que inspirou uma legislação nacional do mesmo teor. Na capital potiguar, foi sancionado em 2021 o projeto que obriga bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
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No fim do ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou a lei nº 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”. “É um motivo de orgulho saber que uma lei municipal protagonizou uma lei federal de suma importância para as mulheres. Tivemos essa contribuição”, disse o vereador.
A lei nº 7.130 proposta por Raniere e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) determina ainda que estabelecimentos devem promover publicidade informativa e adotar medidas de segurança visando a proteção da mulher em suas dependências, afixando painéis ou similares com orientação às mulheres nos banheiros femininos e, ao menos, em mais de um local visível a todos os clientes. Já a lei federal cria o protocolo “Não é Não”, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres nos mesmos ambientes.
O projeto que incluiu o símbolo do autismo como atendimento preferencial em Natal para quem vive e convive com o espectro autista também é destaque do mandato do vereador, assim como a atuação em feiras livres, academias da terceira idade, alamedas e paisagismo da capital potiguar.
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Natal passa por momento de transição e deve crescer ainda mais
O candidato à reeleição acredita que a cidade passa por um momento de evolução, após a revisão do Plano Diretor e do início de obras como a engorda de Ponta Negra e o Terminal Turístico da Redinha. “A cidade está passando por um período de transição. Estamos saindo de um período em que Natal estava paralisada e engessada, para um impulsionamento de expansão de desenvolvimento”, frisou.
Para os próximos anos, segundo o vereador, o desafio é fazer de Natal um dos principais destinos turísticos do país. “É fomentar a economia local e ter uma agenda cultural permanente. Acredito que esses fatores vão contribuir para os quatro eixos: econômico, social, urbanístico e ambiental”.
Raniere também pretende continuar participando da discussão de temas que envolvem o desenvolvimento urbano da capital potiguar. Pautas relevantes, como a revitalização do bairro da Ribeira, serão foco do vereador. “A recuperação do Centro Histórico de Natal é prioridade. Tem que ter uma lei específica para a Ribeira”, observou.
Para ele, a Ribeira tem que ser tratada de forma diferenciada, com leis específicas para a região. “Não adianta pensar numa área que não tenha vida, tem que levar moradias, tem que ter a padaria, farmácia, mercadinho, etc. Tem que dar condição para que haja convivência”, pontuou o vereador.
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