O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta quarta-feira 21 o tempo de propaganda eleitoral que os candidatos à Prefeitura do Natal terão no rádio e na televisão durante o primeiro turno da eleição de 2024.
Uma audiência pública definiu o plano de mídia. Presidida pelo juiz Cleofas Coelho, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, a reunião definiu também os geradores do programa eleitoral: Band Natal (TV) e 96 FM (rádio). A veiculação dos programas começa dia 30 de agosto.
Os programas serão veiculados de segunda a sábado, em dois blocos – na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40; e no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Segundo a resolução 23.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 90% do tempo do horário eleitoral gratuito deve ser dividido entre os candidatos conforme a quantidade de deputados federais que cada partido integrante da coligação tem na Câmara. Os outros 10% são divididos igualmente.
Para efeitos de cálculo, considera-se o número de parlamentares eleitos por cada legenda em 2022.
Natal tem 6 candidatos a prefeito nas eleições de 2024. Apesar disso, só 4 terão direito a tempo no horário eleitoral gratuito. São eles, por ordem de maior tempo: Paulinho Freire (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Carlos Eduardo (PSD) e Rafael Motta (Avante). Confira abaixo boxe com todos os tempos.
O candidato Paulinho Freire terá mais da metade do tempo e do número de inserções por ter a coligação mais robusta: formada por União Brasil, Republicanos, PL, federação PSDB/Cidadania, PP, Podemos e Solidariedade.
Em seguida, vem Natália Bonavides, com a coligação tendo a federação PT/PCdoB/PV e os partidos PDT, MDB e PSB.
Fecham a lista Carlos Eduardo, com a coligação formada por PSD e Democracia Cristã; e Rafael Motta, com o isolado Avante.
De acordo com a reforma eleitoral de 2017, apenas os partidos que ultrapassaram a cláusula de barreira nas últimas eleições poderão ter acesso à exibição no rádio e na TV.
Com isso, ficam eliminadas do programa eleitoral os candidatos Heró Bezerra (PRTB) e Nando Poeta (PSTU). Já os que terão direito ao tempo na TV e no rádio são: Além do programa eleitoral, foram definidas 2.938 inserções de 30 segundos que estarão distribuídas pela programação das emissoras de rádio e TV ao longo dos próximos 35 dias.
A coligação “Bora Natal” terá o maior número elas, com 1.609 inserções, seguida da coligação “Natal Merece Mais”, com 906. Também terão inserções as coligações “Natal Nosso Amor”, com 304; e “Avante”, com 111. Já os candidatos a vereador terão 1.951 inserções ao longo do período de campanha.
