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Análise
Quais são os desafios da educação infantil na rede pública em Natal
Com uma rede de ensino composta por 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para atender toda demanda da capital, as 16.866 vagas hoje ofertadas não são suficientes
Pedro Trindade
26/10/2020 | 08:22

O dever de criar condições que possibilitem às crianças de até cinco anos de idade o efetivo ingresso e atendimento em creches e unidades de pré-escola é assunto amplamente comentado entre as mães que dependem de sorteios para garantir uma vaga aos seus filhos nas instituições públicas de ensino em Natal.

A normalização desse tipo de prática é evidenciada quando as regras do sorteamento são publicadas no Diário Oficial do Município, como aconteceu na edição de 2 de dezembro de 2019.

Apesar de as matrículas serem exigidas por lei a partir dos 4 anos de idade, a educação infantil é obrigação constitucional do município. Cabe às prefeituras a responsabilidade pela educação infantil – creches (até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos) – e pelo ensino fundamental (7 a 14 anos).

Com uma rede de ensino composta por 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para atender toda demanda da capital, as 16.866 vagas hoje ofertadas não são suficientes, como detalha a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Cleucy Lima.

“A educação infantil pode ser apontada como o maior ponto de alerta da rede pública de Natal. Temos perspectivas de ampliação dessa rede, mas hoje não é possível atender a demanda de vagas para alunos que não estão na faixa etária obrigatória”, reconhece.

Muitos CMEIs funcionam em prédios que originalmente foram construídos como casa, apesar das promessas por readequações desses espaços. A estrutura das escolas do ensino fundamental, também, apresentam sinais de apelo por investimentos.

“Enquanto professora e gestora, que trabalha há 33 anos na área da educação, posso falar que o ensino integral é a melhor estratégia para reduzir a violência, promover a cultura e potencializar habilidades extracurriculares. Mas, para tanto, é necessário pensar em uma estrutura física que garanta a oferta do serviço com qualidade. Em Natal, uma foi pensada para atuar com esse formato”, comenta.

A unidade em questão – a única entre 72 – é a Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui de Carvalho, no Planalto, Zona Oeste. A metodologia, entretanto, não foi colocada em prática por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em razão da crise sanitária, também foram suspensas as aulas na rede municipal e os 41.601 alunos que dela se beneficiam tiveram que experimentar o processo de aprendizagem longe dos 3.358 professores.

“Não temos como manter o ensino remoto como padrão na rede pública de Natal, pois muitos alunos não têm acesso a internet; outros, nem televisão possuem. Presencialmente, a aprendizagem flui melhor, garantindo desenvolvimento aos alunos”, finaliza.

O que prometem os candidatos

O Agora RN analisou o plano de governo dos cinco candidatos à Prefeitura de Natal com mais intenções de votos na pesquisa Ibope divulgada pela InterTV no dia 6 de outubro, a fim de identificar quais os projetos deles para a educação infantil da rede pública da capital.

ÁLVARO DIAS

O prefeito de Natal e candidato à reeleição, Álvaro Dias (PSDB), informa no plano de governo que está em andamento a construção de 14 unidades de ensino, sendo 11 de educação infantil e três escolas de ensino fundamental.

Além disso, ele pretende garantir a oferta de brinquedotecas e bibliotecas em 100% das unidades de ensino que atendam a educação infantil.

KELPS LIMA

O candidato do Solidariedade afirma que, se for eleito, irá dotar as escolas municipais e os CMEIs de equipamentos básicos, e baixo custo, para a atividade pedagógica: biblioteca escolar e pequenos laboratórios de informática e de ciências, com redução ou extinção de contratações não essenciais ao processo educativo.

HERMANO MORAIS

O candidato do PSB afirma no plano de governo que quer promover a reorganização da educação infantil em tempo integral em todas as creches e pré-escolas, além de ampliar a demanda e incentivar a formação em nível superior para todos os docentes.

A expectativa de Hermano Morais é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e CMEIs, de forma a atender a, no mínimo, 25% dos alunos, em até quatro anos.

O candidato promete monitoramento da qualidade de educação infantil; elaboração do Projeto Político Pedagógico alinhado à Base nacional Comum Curricular para educação infantil (BNCC); aplicação correta dos recursos do orçamento municipal para educação infantil, segundo o Novo Fundeb; e integração das ações da saúde, desenvolvimento social, cultura e esporte na educação infantil.

Hermano Morais assegura, ainda, que, se for eleito, irá efetivar a parceria da Secretaria de Educação com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para realização de uma série de oficinas com as crianças e jovens de ensino Infantil e fundamental sobre educação ambiental e segurança alimentar.

CARLOS ALBERTO

O candidato do PV destaca que pretende manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental, bem como garantir educação infantil, em creche e pré- -escola, às crianças até cinco anos de idade.

Carlos Alberto destaca em seu plano que governo que terá como meta ampliar a oferta de educação infantil em creches e, por consequência, atingir 100% das crianças de 6 meses a 6 anos até 2024.

O candidato diz que sob a administração dele, a prefeitura vai implementar um programa para destinar recursos para a construção ou reforma das creches municipais e pré-escolas para crianças de até seis anos em toda Natal. Os recursos destinam-se à construção e também à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

DELEGADO LEOCÁDIO

O candidato do PSL propõe aumentar os investimentos na educação, em decorrência da necessária expansão da educação infantil e da educação integral.

Ele defende investimentos em formação e projetos pedagógicos, tecnologia (acesso a Internet wireless nas unidades da educação, computadores e tablets), acervo de livros nas bibliotecas, reformas nas escolas, nos CMEIs e demais unidades educacionais.

Delegado Leocádio apresenta no plano de governo a construção do Plano Municipal de Educação de forma democrática, amplamente discutida pela população de Natal, e com as estratégias do futuro educacional da cidade para os próximos 10 anos.

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