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Entrevista
PSOL terá cara própria nas eleições, diz Sandro Pimentel
Deputado estadual fala sobre o trabalho relacionado com a reforma da previdência, das ações para continuidade da CPI da Arena das Dunas e relata o que o PSOL está preparando para as eleições de 2020
Redação
24/07/2020 | 22:40

Sandro Pimentel é vigilante da UFRN, foi vereador de Natal e, em 2018, eleito o primeiro deputado estadual pelo seu partido, o PSOL, aqui no Rio Grande do Norte. Com origem no movimento sindical e exercendo mandatos de caráter popular, algumas das principais pautas defendidas no exercício do legislativo – como a transparência no serviço público, garantia de direitos para os trabalhadores, os mais pobres e de demais grupos oprimidos na sociedade, entre outras – são bastante comuns dentro do campo da esquerda.

Mas há um ponto que pode ser considerado fora da curva: a defesa e a proteção animal. Esta não é uma pauta comumente lembrada pelos partidos de esquerda e, ainda assim, é uma das principais bandeiras do político, além de já ser uma marca registrada.

Ao Agora RN, Sandro fala sobre a atuação na Assembleia Legislativa para apreciar temas espinhosos, como é o caso da Arena das Dunas e a Reforma da Previdência no estado. Além disso, ele também fala sobre preparação do PSOL para as eleições de 2020. Leia a entrevista:

Agora RN – O tema da Reforma da Previdência ficou adormecido por um tempo e agora voltou com força, inclusive com possibilidade de ir à votação em qualquer momento. Há resistência da bancada de oposição ao governo em votar a matéria agora. Qual a sua posição sobre?

Sandro Pimentel – Diferente do restante da bancada de oposição ao governo, que tem feito muita firula mas é favorável inclusive a uma Reforma mais dura, minha posição tem se mantido firme e coerente desde o início dessa discussão. Sempre me posicionei contra Reformas que prejudicam os trabalhadores. Foi assim em 2003, quando Lula propôs e aprovou uma Reforma da Previdência tão controversa que, das discordâncias dela, surgiu o PSOL em 2004. No ano passado, me mantive firme contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro e, quando chegou a vez do RN, também me posicionei contra por discordar das alterações sugeridas pelo governo estadual, apesar de entender perfeitamente que uma reforma é realmente necessária, mas não essa. Atualmente a previdência do RN está deficitária por conta dos saques feitos ao fundo previdenciário pelos governos anteriores e também pelo déficit de servidores ativos contribuindo para o IPERN, mas isso não pode ser corrigido à custa dos servidores ativos e aposentados que recebem as faixas salariais mais baixas – principalmente porque eles não têm culpa alguma desse rombo! Não sou contra necessariamente que a votação seja feita de modo virtual como os meus colegas da oposição têm se posicionado, tenho críticas ao processo como um todo pois, desde o início, o debate democrático não foi garantido e isso independe de ser presencial ou não, o que mais vale é o conteúdo da matéria. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo do estado, não foi fruto de um diálogo com os servidores estaduais, e isso deveria ter acontecido já que é sobre as vidas deles. Fiz esse esforço, montei uma equipe técnica para estudar e pensar alternativas conversei com sindicatos, realizei audiência pública e cheguei à quatro emendas que poderiam deixar o texto final menos traumático do que o original, inclusive criando quatro novas faixas de alíquotas a serem implementadas, permitindo uma progressão mais justa nos descontos. Mas sequer pude debater essas emendas, pois não tive as assinaturas necessárias para pode protocolar. Então, o governo agora diz que está aberto ao diálogo e à sugestões, mas a experiência recente mostrou o contrário. O debate democrático, com a manifestação das mais diversas posições não foi garantido. Nesse caso, minha posição não poderia ser outra a não ser contrária ao texto enviado pelo governo e é assim que votarei a qualquer momento que a PEC for votada.

Agora RN – Recentemente tivemos a situação da CPI da Arena das Dunas, uma iniciativa de sua autoria e que também foi suspensa, tendo como argumento o funcionamento remoto da Assembleia Legislativa. Como está isso? Alguma possibilidade de retomar os trabalhos?

Sandro Pimentel – A CPI foi proposta com base no relatório da Auditoria dos contratos da Arena das Dunas realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control), com acompanhamento e a partir de pedido do meu mandato. A intenção dela nada mais é do que cumprir o papel de fiscalizador do parlamento e de investigar a fundo as irregularidades expostas nesse relatório: se há mau uso de dinheiro público, o povo do RN tem o direito de saber e nós precisamos ter a possibilidade de corrigir esse erro que está trazendo prejuízos na casa das centenas de milhões. Principalmente se considerarmos a situação de crise econômica pela qual passa o nosso estado há algum tempo, e que se agrava com essa pandemia.
A CPI é um instrumento da minoria, tem a prerrogativa constitucional de investigar e não pode ser prejudicada por blocos majoritários. Ela teve as assinaturas necessárias, foi instalada e deu início ao seu funcionamento. Há 20 anos não havia uma CPI na Assembleia Legislativa do RN! A suspensão de uma CPI via requerimento ou resolução fere a Constituição. É um absurdo! Por isso, eu e outros colegas deputados optamos por judicializar. Nesse momento, temos um Mandado de Segurança sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do RN que pede o retorno imediato dos trabalhos. O Desembargador Cornélio Alves quer ouvir o Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira – que é alvo do Mandado por ter assinado o ato de suspensão – antes de apreciar a liminar. Agora, o que podemos fazer é aguardar o andamento da justiça, torcendo para que tudo se encaminhe da melhor forma e que a CPI retome seus trabalhos em breve.

Agora RN – E, para além da Reforma e da suspensão da CPI, como andam os trabalhos do seu mandato durante esse período de pandemia?

Sandro Pimentel – Nosso mandato não parou, ao contrário, estamos trabalhando muito mais. Esse período tem sido bastante cansativo e com muitas demandas. Tenho participado de todas as sessões, apresentei alguns Projetos de Lei que visam minimizar os impactos da pandemia para o povo potiguar e também sobre outros temas, toquei as atividades da CPI até quando foi permitido. Recentemente apresentei e aprovei requerimento de convocação do Secretário de Saúde do RN, Dr. Cipriano Maia para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores por R$ 5 milhões ao Consórcio Nordeste e que nunca chegaram, convocação essa que há 13 anos não acontecia na Assembleia. Enfim, o trabalho não para! Uma iniciativa que fizemos com muito carinho e que trouxe um resultado muito importante foi a campanha de solidariedade aos animais, que conseguiu arrecadar mais de 3 toneladas de ração para cães e gatos, além de doação de alimentos humanos e outros itens que foram doados à ONG’s e protetores independentes de diversas cidades do nosso estado.

Agora RN – As eleições estão se aproximando e quais são os planos do PSOL para esse pleito?

Sandro Pimentel – Nós, do PSOL, ainda estamos em debate interno nas instâncias do partido e não definimos quem será o nosso candidato aqui em Natal, mas é certo que teremos candidatura. O PSOL sairá nessas próximas eleições com cara própria, com uma excelente chapa de candidatos a vereador inclusive, bastante representativa das lutas que nós construímos cotidianamente na cidade: mulheres, jovens, trabalhadores, negritude, proteção animal, e por aí vaí. Queremos, enquanto partido, trazer nossas propostas para a população e nos apresentar como um pólo de contraposição à gestão do Álvaro Dias, por exemplo. A partir do diálogo com a população, pensar alternativas e soluções para a cidade que deem conta das demandas de quem vive e trabalha nela, e não para os mais ricos e empresários.

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