Manifestantes ocuparam ruas e praças na manhã deste domingo para protestar contra o Congresso Nacional e a aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas para condenados por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos foram registrados em ao menos treze capitais: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina, Cuiabá e Florianópolis. Organizadores estimam manifestações em até 49 cidades ao longo do dia, com novos protestos previstos para a tarde em São Paulo e no Rio de Janeiro.
As mobilizações foram convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem movimentos sociais como o MST e o MTST, com apoio de partidos de esquerda, entre eles PT e PSOL. As entidades afirmam que o projeto amplia a impunidade e enfraquece a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas.
Em Salvador, os manifestantes se concentraram na região do Morro do Cristo e seguiram em passeata pela orla da Barra. Cartazes criticavam o Congresso Nacional e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de faixas com mensagens em defesa da democracia. Um carro de som foi utilizado para discursos políticos, mas o ato teve público menor do que protestos anteriores realizados na capital baiana.
Já em Brasília, a concentração ocorreu em frente ao Museu da República, de onde os manifestantes marcharam em direção ao Congresso Nacional. Discursos criticaram a condução do projeto na Câmara e cobraram dos parlamentares a aprovação de pautas defendidas por movimentos sociais, como mudanças na jornada de trabalho.
O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira, substituindo a proposta de anistia ampla. O texto prevê a redução de penas e uma progressão de regime mais rápida para os condenados pelos atos golpistas. O projeto teve 291 votos favoráveis e 148 contrários e agora segue para análise do Senado.
Parlamentares da oposição ao texto afirmam que a proposta pode beneficiar outros tipos de crimes, enquanto o relator, deputado Paulinho da Força, nega esse impacto e sustenta que a medida se restringe aos episódios de 8 de janeiro.
