Deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram um projeto de lei nesta terça-feira, 12, que estabelece o sexo biológico como o único critério para a definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no estado. O texto, apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL), proíbe a participação de mulheres trans na categoria feminina e de homens trans na categoria masculina. O projeto agora aguarda a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
Deputadas estaduais do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, manifestaram-se contra o projeto durante a votação, mas a maioria dos deputados o aprovou. O texto prevê multas de até 10 salários mínimos por atleta para federações, entidades ou clubes que descumprirem a norma.
Coronel Azevedo justificou o projeto argumentando que mulheres trans têm níveis mais altos de testosterona, o que, segundo ele, resulta em desigualdade nas competições, mesmo após o processo de transição. A deputada Isolda defendeu a discussão do tema em uma audiência pública antes da votação, mas não foi atendida pelos demais parlamentares.
Por outro lado, o deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação do projeto, afirmou que o critério de sexo biológico seria exclusivo para a participação em competições esportivas, não sendo aplicado de maneira genérica.
