Um projeto de lei que prevê a criação de núcleos de apoio à saúde mental de mães de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) foi aprovado nesta segunda-feira 13 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal.
A reunião contou com a presença dos vereadores Tércio Tinoco, Daniel Santiago e Herberth Sena. Ao todo, nove projetos foram distribuídos e quatro analisados.
De autoria do vereador Kleber Fernandes, com subscrição de Daniel Santiago, o PL nº 486/2025 institui o programa “Mais Saúde para Cuidar”.
A proposta prevê a criação de núcleos de apoio à saúde mental de mães de crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino, além de ações de prevenção e acolhimento.
De acordo com Daniel Santiago, o projeto busca reconhecer a sobrecarga enfrentada pelas mães. “A gente sabe da necessidade de acolher as mães atípicas, principalmente devido a carga exaustiva que elas passam, de terapia, de buscar auxiliares para seus filhos, de buscar os direitos dos seus filhos. Então é importante essa integração da escola com a família e a gente está subscrevendo esse projeto vendo a relevância de ter esse apoio. Assim, o núcleo de acolhimento dessas mães atípicas, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, poderá dar esse apoio psicológico e acolhedor”, afirmou.
O colegiado também aprovou dois projetos voltados à acessibilidade.
O PL nº 590/2024, de autoria do vereador Preto Aquino, prevê a disponibilização de pelo menos uma cadeira de rodas em cada unidade da rede pública municipal.
Já o PL nº 596/2024, também de Kleber Fernandes, propõe a criação de um banco virtual de cadeiras de rodas, com informações sobre empréstimo, doação e recepção desses equipamentos.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 456/2024, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros.
A proposta estabelece diretrizes para ações de contingência voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência em situações de emergência ou calamidade pública na capital potiguar.
