A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) ingressou com uma ação judicial contra o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A ação, protocolada nesta sexta-feira 14, alega a prática de condutas antissindicais por parte do Andes.
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Segundo a Proifes, “o Andes tem continuamente exposto a PROIFES-Federação por meio de postagens em redes sociais e em seu site, utilizando-se de linguagem depreciativa, incorrendo em falsas acusações e sem apresentar qualquer prova ou justificativa para tal. Como forma de comprovação dos atos ilegais praticados, foram anexadas ao processo diversas notícias extraídas do próprio site do Reclamado, bem como vários prints de redes sociais, nos quais ridiculariza a Federação e pratica a desinformação”, disse a Federação em nota.
A Proifes falou, ainda, que a situação chegou ao ápice quando o Andes publicou em seu site um comunicado orientando seções sindicais a ajuizarem ações impedimento e exclusão da participação do Proifes em todo o território nacional. “Até o momento, foram identificadas 16 ações idênticas ajuizadas em diversos estados”, disse o Proifes.
“É importante observar que a prática de atos antissindicais encontra vedação expressa tanto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, quanto em convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sendo, portanto, prática inaceitável por parte de entidades sindicais que agem como se fossem ‘donas’ da categoria”, completou.
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O objetivo da ação é a reparação por danos causados à imagem da Proifes, além da solicitação de uma medida de urgência para que o Andes interrompa as práticas antissindicais contra a Federação
“Basta de agressões e violência. A democracia exige que as disputas tenham o mínimo de civilidade e ocorram dentro dos princípios republicanos. O Proifes-Federação não vai tolerar mais ações truculentas e violentas contra a entidade”, afirmou Wellington Duarte, presidente da Proifes.
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