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Habitação
Programa entregará 100 casas para pessoas sem moradia em Natal
Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal confirmaram que vão construir ainda neste ano 100 casas para quem aguarda uma moradia na capital potiguar
Redação
27/02/2021 | 00:06

Com duas mil pessoas em situação de rua em Natal, como é o caso do potiguar William Gomes, história que o Agora RN apresentou na edição de ontem, mostrando as incertezas de viver nessa condição, o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura do Natal confirmaram que vão construir ainda neste ano 100 casas para quem aguarda uma moradia na capital.

À reportagem, o secretário adjunto de Habitação de Natal (Seharpe), Albert Josuá Neto, confirmou que a gestão municipal, em parceria com o Governo do Estado, irá construir 100 casas destinadas a movimentos sociais. 70 unidades beneficiarão pessoas em situação de rua e 30 serão destinadas às famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, na capital potiguar.

“Esta é a ação que nós temos voltada para moradia no momento. A Prefeitura cedeu um terreno, no bairro do Planalto, para construção de 100 casas para movimentos sociais da capital e também fez uma parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), que vai entrar com um contrato de empréstimo do programa Pró-Moradia/Viver Melhor, com recursos do fundo de garantia”, afirmou Albert.

Segundo a Cehab, além de Natal, 45 municípios de todas as regiões do Estado serão beneficiados com casas por meio de cinco contratos do Programa Pró-Moradia/Viver Melhor. No total, serão construídas 765 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais).

O maior contrato é o de Natal, que contempla 100 moradias, 90 pelo Governo do Estado e 10 pela Prefeitura, que cedeu o terreno para a construção das casas. A licitação deve estar pronta no fim de abril e, em julho, será iniciada a construção. Das 100 moradias em Natal, 30 irão para a ocupação Emmanuel Bezerra, segundo informou a Cehab.

Sobre a seleção dos beneficiários das 100 casas de Natal, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) informou que, quando o projeto da Seharpe estiver pronto, os contemplados serão os usuários acompanhados pelos serviços socioassistenciais implementados pela Semtas como Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e unidade de acolhimento para pessoas em situação de rua.

Dos cinco contratos para construção das moradias no Estado, dois já foram licitados e aguardam apenas a assinatura da ordem de serviço, que deve ocorrer até o final deste mês, com início da construção das casas em março, segundo a companhia de habitação do Governo.

Os dois contratos, cuja ordem de serviço será assinada até o fim de fevereiro, beneficiam 18 municípios potiguares: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz,Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, goianinha, Macaíba, monte alegre, Nísia floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante. Serão, portanto, 287 moradias entregues a este grupo.

Ainda segundo a pasta, cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil. O valor mínimo investido por município é de R$ 800 mil para casas de 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

O prazo de entrega é de um ano no máximo para as casas do Pró-Moradia/Viver Melhor. Vale ressaltar que cada município elabora a relação de beneficiários, que posteriormente é enviada à Cehab para o chamado estudo social, que assegura todas as regras e torna a pessoa apta a receber a casa.

Regularização fundiária

Ainda no quesito moradia, o Governo do Rio Grande do Norte diz que promove o maior programa de regularização fundiária do país, com o alcance de todos os 167 municípios potiguares. A Cehab acrescenta que, em 52 municípios, os processos já foram finalizados e aguardam apenas a emissão cartorial. Dessa forma, as famílias serão as reais proprietárias dos imóveis onde moram. A ação contribui para diminuição do déficit no Estado.

Até 2022, o Governo, via Cehab, promete entregar 25 mil títulos de regularização. No ano passado, 202 famílias receberam o documento na Zona Oeste de Natal. Este ano, outras 500 famílias, dessa vez da Zona Norte da cidade, devem receber os títulos.

Natal

No fim de 2020, o secretário adjunto de Habitação Albert Josuá Neto informou ao Agora RN que existia um alto índice de déficit habitacional e indicou que o Município não tem recursos próprios suficientes para grandes investimentos em construções residenciais.

A Seharpe também afirmou que dependia dos recursos federais, ressaltando a necessidade do programa de habitação “Casa Verde Amarela” que, na época, ainda aguardava definições.

Atualmente, o programa federal, aprovado pelo Senado em dezembro passado, substitui o “Minha Casa, Minha Vida” e, além do financiamento habitacional, inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Serão alcançadas pelo programa as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, em áreas rurais.

Josuá também informou que os recursos municipais próprios estavam focados majoritariamente nos processos de regularização fundiária. De acordo com ele, de 2019 a 2020, foram entregues títulos para 13 mil famílias.

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