Integrando uma operação da Secretária de Nacional do consumidor (Senacon), o Procon RN iniciou nesta quarta-feira 24 o chamado mutirão “Preço Justo”, com o objetivo de fiscalizar e monitorar os postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras no dia 16 de maio.
A estatal anunciou que já reduziu aproximadamente R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel e R$ 0,40 por litro para a gasolina, algo que pouco está refletindo no consumidor final após 8 dias de reajuste.
Ainda no dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando a realização de monitoramento de postos a nível nacional. O documento instruía as unidades do Procon, como a do Rio Grande do Norte, a fazerem um levantamento detalhado dos preços.
Para Oberdan Andrade de Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RN), se diante das monitoramento houver indícios de fraude, o órgão atuará com as sanções devidas, que vão de multa até o fechamento do funcionamento. “O Procon vai fazer essas fiscalizações rotineiras e se constado que alguns estabelecimentos comerciais desses tem alguma abusividade, obviamente que as sanções administrativas serão aplicadas de acordo com o artigo 56º do código de defesa do consumidor, que prevê desde a penalidade de multa até a cassação de alvará de funcionamento”, disse.
De acordo com ele, a operação segue uma linha de monitoramento nacional que tenta diminuir abusos contra o consumidor. “O primeiro passo dessa operação é fazer um monitoramento junto aos postos de combustíveis. A primeira etapa começa hoje 24, com o mutirão ‘Preço Justo’. A gente está coletando os valores praticados pelos postos de combustíveis e esses valores coletados serão repassados no dia 26, e até o dia 30 a Senacom vai emitir um relatório nacional deste monitoramento”, observou.
Segundo o Procon RN, serão fiscalizados aproximadamente 30 postos de combustíveis no estado. Caso haja notificação, os estabelecimentos terão 10 dias para responder e se adequar as novas estabelecidas em cumprimento ao decreto 10.634/2021 e a Lei Municipal 0400/2014. Até o momento, o órgão informou os postos estão cooperando com a operação.
