O Procon Natal está em alerta contra os postos de combustíveis que antecipam o aumento dos preços da gasolina e do etanol antes do reajuste oficial, previsto para 1º de maio. A diretora Dina Perez afirmou que a fiscalização atua de forma preventiva e que multas podem chegar a R$ 12 milhões em casos reincidentes.
O reajuste foi determinado pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), mas alguns estabelecimentos estão repassando o custo ao consumidor antes do prazo oficial. “Os postos não podem transferir esse ônus ao consumidor antes do dia estabelecido. É uma prática ilegal”, disse.
Dina explicou que o Procon age tanto em fiscalizações de rotina quanto mediante denúncias. “Se houver uma denúncia, a gente muda a rota e foca no preço dos combustíveis”, afirmou.
A diretora reforçou que as multas variam de R$ 800 a R$ 12 milhões, dependendo da gravidade e da recorrência. “Se a prática é costumeira, a aplicação da multa também será maior. Queremos que a lei seja obedecida”, afirmou.
“Quando a prática é costumeira, há um agravante. A sanção precisa ser educativa para que os postos entendam a necessidade de obedecer à lei”, declarou. O valor da multa varia conforme a infração, mas Dina garantiu que todas são cobradas e executadas. “O Procon não é inimigo do empresário. Queremos que a lei seja cumprida”, disse
O Procon concederá direito de defesa aos postos, mas não descarta penalidades educativas. “A multa precisa fazer o estabelecimento entender que não pode descumprir a regra”, completou. Consumidores podem denunciar irregularidades através dos canais oficiais do órgão: os números 84 3232-9050/9051 ou pelo e-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br
