O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) intensificou as ações de fiscalização no primeiro semestre de 2026 e ampliou a atuação em diferentes regiões da capital. Entre janeiro e junho, o órgão vistoriou 324 estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, farmácias, postos de combustíveis, agências bancárias e outros segmentos, em uma estratégia voltada ao combate de irregularidades e ao fortalecimento da proteção dos consumidores.
As operações abrangeram períodos de maior movimentação do comércio, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festejos juninos. Segundo o Procon, o tempo médio entre o recebimento de uma denúncia, a realização da fiscalização e a conclusão da análise foi de 4,92 dias, indicador utilizado pelo órgão para acompanhar a resposta às demandas da população.
A ampliação das inspeções para bairros das zonas Norte e Oeste, além da região central da cidade, resultou em aumento de 27% no número de autos de infração lavrados. Ao todo, foram emitidas 90 autuações contra estabelecimentos por descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As fiscalizações também resultaram na apreensão e no descarte de 915,6 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo, o equivalente a aproximadamente 1.606 unidades. O maior volume foi registrado durante uma operação em supermercados da capital, quando 328,5 quilos de mercadorias foram retirados de circulação por apresentarem risco à saúde dos consumidores.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, além das ações de campo, o órgão pretende concentrar esforços na redução do estoque de processos administrativos pendentes de julgamento. A estratégia para o segundo semestre inclui ainda o uso de dados sobre reclamações para direcionar fiscalizações aos setores com maior incidência de denúncias e a capacitação das equipes para identificar práticas abusivas no comércio eletrônico.
“O saldo do primeiro semestre mostra que o Procon Natal está cada vez mais presente na defesa dos direitos do consumidor. Agora, nosso objetivo é acelerar a análise dos processos administrativos e tornar ainda mais efetivas as medidas adotadas pelo órgão”, afirmou a diretora.
O Procon Natal orienta que consumidores que identificarem práticas abusivas ou irregularidades registrem denúncias pelos canais oficiais do órgão. Os atendimentos podem ser realizados pelo WhatsApp, no número (84) 3232-6189, pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, na Rua Ulisses Caldas, nº 181, no bairro Cidade Alta.
