O Procon Natal ampliou o número de fiscalizações, pesquisas de preços e ações voltadas à defesa do consumidor no primeiro semestre deste ano e prepara uma nova etapa de atuação para os próximos meses, com foco na presença do órgão dentro das comunidades, no enfrentamento ao superendividamento e na fiscalização de plataformas de apostas esportivas.
O balanço foi apresentado pela diretora-geral do órgão, Dina Pérez, que atribui o aumento da atuação à reorganização administrativa implementada na atual gestão municipal. Segundo ela, as principais reclamações recebidas atualmente pelo Procon envolvem combustíveis, supermercados, bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde e, mais recentemente, consumidores de energia fotovoltaica.
Para Dina Pérez, a informação continua sendo a principal ferramenta de proteção ao consumidor. Segundo a diretora, o conhecimento sobre os direitos permite que o cidadão consiga negociar e resolver problemas diretamente com fornecedores.
Entre as ações realizadas no primeiro semestre, ela destacou a fiscalização sobre contratos de geração distribuída de energia solar, que resultou em multa administrativa contra empresas e posteriormente em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
O órgão também ampliou a divulgação de pesquisas comparativas de preços de combustíveis, cesta básica, medicamentos, carnes, frutas, hortaliças e outros produtos de consumo cotidiano. Além disso, passou a atuar em fiscalizações de listas de material escolar, restaurantes, supermercados e estabelecimentos de alimentação.
Segundo a diretora, a reorganização interna permitiu ampliar significativamente o número de ações, mesmo sem aumento da estrutura física e do quadro de servidores. Entre os projetos implantados está o Procon Saúde, núcleo especializado em conflitos envolvendo planos de saúde, hospitais, clínicas, médicos e laboratórios.
Para os próximos meses, o órgão pretende levar serviços diretamente aos bairros, com ações voltadas à orientação dos consumidores, combate ao superendividamento e fiscalização de plataformas de apostas esportivas. Segundo Dina Pérez, o objetivo é aproximar o Procon da população e fortalecer a educação para o consumo.
