O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, se posicionou contra o projeto enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que propõe o aumento na alíquota do ICMS de 18% para 20%. Em vídeo, o industrial destacou que há outras alternativas para o ajuste fiscal no Estado que não o reajuste de impostos.
“O setor industrial não concorda com aumento de imposto. Essa é uma realidade que vem se arrastando ao longo dos anos, de governo a governo. Consideramos que o problema não está na receita, mas sim no controle da despesa”, enfatizou Serquiz.
O presidente da Fiern pediu união de setores diversos para encontrar uma melhor saída para o controle das contas públicas. “É necessário que se reúnam em uma aliança todos os poderes, com setor produtivo e a sociedade, para que a gente possa encontrar o que cada um pode contribuir para, sim, criar definitivamente uma estrada pavimentada para o desenvolvimento e a melhoria da competitividade do nosso estado”, declarou.
OUTRAS ENTIDADES. Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) defendeu que o Governo Fátima apresente fontes alternativas de receita para buscar o equilíbrio fiscal, em vez de propor o aumento do ICMS de 18% para 20%. O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, manifestou a opinião da entidade sobre o tema.
“O equilíbrio fiscal do Estado é importantíssimo, mas devemos também encontrar outras fontes de receita além de só estar discutindo aumento de impostos. O aumento da carga tributária atinge toda a sociedade potiguar, principalmente as classes menos favorecidas. O Sistema Fecomércio vai continuar discutindo esse assunto na Assembleia Legislativa, que é o fórum para esse tipo de discussão”, declarou Queiroz.
Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira, o diretor financeiro da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), André Luís Macêdo, enfatizou que a entidade é contra a proposta de aumento de imposto que é preciso buscar outros caminhos para o controle das contas públicas.
“Nos nossos negócios, quando a gente tem um aperto de contas, primeiro a gente precisa olhar para a despesa para depois buscar incremento de receita no comércio ou no serviço. A gente olha para a despesa do Estado, especialmente despesa com pessoal, e fazendo comparação com alguns estados a gente não consegue ver uma medida… Na nossa visão, a gente está precisando de medidas drásticas de controle de despesas”, destacou Macêdo.
Questionado sobre que medidas poderiam ser adotadas, ele disse que este não é um papel das entidades do setor produtivo.
Além da CDL, Fecomércio e da Fiern, outras três entidades representativas do chamado “setor produtivo” do Rio Grande do Norte emitiram uma nota conjunta em que se posicionam contra o projeto de lei.
No texto, as entidades destacam que são contra o projeto “com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos”.
Assinam o texto as seguintes entidades: Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
