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Inclusão

Prefeitura de Macaíba fará atualização do quadro de vagas do Concurso e abrirá cotas para negros e indígenas

20% das vagas serão destinadas a estes grupos nos próximos concursos
Redação
18/10/2021 | 19:07

Após o início de um levantamento minucioso da gestão municipal, o Concurso Público da Prefeitura de Macaíba terá edital adaptado para disponibilizar um quadro de vagas conforme as demandas de 2022. O Município também adotará a política de cotas raciais para negros e indígenas com base na Lei Federal 12.990/2014, estabelecendo um percentual de 20% para esses grupos nos próximos certames a serem realizados. Assim, Macaíba se tornará uma das cidades pioneiras no Rio Grande do Norte a adotar essa política de inclusão.

Para isso, o prefeito Emídio Júnior designou uma nova comissão para desenvolver um relatório que definirá a configuração do novo quadro de vagas mediante um estudo de impacto econômico nas contas do Município. Essa comissão terá um prazo máximo de 90 dias a partir de hoje (18/10) para apresentar um parecer conclusivo, trazendo todas as adequações necessárias para a plena realização do Concurso.

macaiba
Macaíba vai oferecer cotas para negros e indígenas em concursos públicos - Foto: PMM

Entre as adequações a serem feitas estão a compatibilização das cargas horárias de algumas categorias profissionais e retificações nas exigências para ocupações de cargos de licenciatura. Tudo em conformidade com as leis vigentes. Além disso, o levantamento em curso também prevê a criação de vagas para o futuro concurso relativo à Guarda Municipal.

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