Em um boletim geral divulgado na quarta-feira 29, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte determinou a detenção do 2º sargento João Belarmino de Souza Filho, integrante do 7º BPM, após ele ter conduzido um homem algemado no compartimento de carga de uma viatura no segundo semestre de 2024. Segundo o relatório, a ação do policial foi considerada “desarazoada e desproporcional, sem justificativa plausível para tal conduta, violando assim preceitos da corporação”.
Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o advogado que defende o policial informou que ele ainda não foi intimado, mas que a notificação deve ocorrer nos próximos dias. Por enquanto, o sargento segue em suas funções.
Ainda segundo o advogado João Antônio Dias Cavalcanti, na ocasião, a PM foi acionada pelo Copom para atender uma ocorrência de discussão intensa entre dois indivíduos. O sargento João Belarmino de Souza abordou os envolvidos e, conforme relato do advogado, agiu de maneira cordial. No entanto, um dos homens se exaltou durante a abordagem e, como consequência, foi algemado e levado pelo militar para a viatura.
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“O procedimento adotado visou também proteger a integridade física do homem. Em seu depoimento na sindicância, o detido afirmou que o policial o tratou com cordialidade e respeito, mas alegou que houve excesso ao ser algemada. Ela considerou que, se não tivesse sido algemada, a situação teria sido uma ocorrência comum com ela”, explicou.
“O procedimento foi conduzido de maneira regular, tanto em relação ao transporte na viatura quanto à necessidade do uso de algemas”, declarou o advogado de defesa do policial militar.
Segundo o representante do PM, ele ainda não foi intimado, mas espera receber a notificação nos próximos dias. “Assim que houver a intimação, a defesa recorrerá administrativamente. Chamamos esse recurso de ‘reconsideração de ato’”, afirmou. Por enquanto, o sargento João Belarmino de Souza Filho continua desempenhando suas funções na Polícia Militar.
