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Opinião
Polarização insana e a indicação de Flávio Dino ao STF; leia opinião de Erick Pereira
Preconceber uma atuação de Dino como “política-ideológica” é de uma ingenuidade, temor ou malícia desproporcional
Erick Pereira
16/12/2023 | 05:00

Nunca uma indicação ao STF arrebatou tantas controvérsias, debates, manifestações de ódio e propagação de fake news quanto a do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O critério mais suscitado e posto em dúvida é o de “notório saber jurídico”. Mas não seria essa objeção uma dissimulação dos reais motivos que estariam na base da rejeição do nome do ministro? Por que o medo?

Uma análise superficial do currículo de Dino aponta uma vida profissional precoce iniciada na magistratura – foi primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz federal, exercido ao longo de 12 anos -, cujo ápice foi alcançado quando se tornou Secretário-Geral do Conselho Nacional da Justiça, época em que o órgão foi presidido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Paralelamente, o indicado também trilhou a vida acadêmica – professor de Direito Constitucional da UFMA, é mestre pela UFPE e foi também professor da Escola de Direito do IDP.

Mas, a atuação mais duradoura e, também, bem-sucedida de Dino na política parece incomodar mais a oposição que uma suposta falta de “notório saber jurídico”. Ignoram que sua larga experiência no cenário político – foi governador no Executivo estadual do Maranhão e, no Legislativo, deputado federal e, por fim, senador – foi marcada pela interseção de sua trajetória na magistratura. Seus projetos de lei se transformaram em regramentos jurídicos, a exemplo das leis que regulamentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão e o mandado de injunção.

Ao longo de sua vida profissional, o viés militante se fez presente no seu caráter inerente, seja no movimento estudantil (DCE), no Conselho Universitário da UFMA, na assessoria de sindicatos de trabalhadores, na Comissão de Direitos Humanos da OAB (MA), ou na presidência da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).

O acúmulo de experiências agregadas a uma natureza tão ativa, forjou uma postura combativa diante das adversidades, inclusive pessoais, e lhe angariou a admiração da esquerda, ao tempo em que atraiu para si a perseguição dos adversários. E foi assim que o ministro que mais acumula pesquisas na internet, transformou-se no mais convocado pela extrema direita para oitivas. A todas Dino compareceu, discursou, debateu, foi atacado e, também, atacou com sua verve de orador sagaz e irônico. Suas respostas viralizaram, transformaram-se em memes, fizeram crescer sua popularidade nas redes sociais.

Preconceber uma futura atuação de Dino no STF como eminentemente “política-ideológica” é de uma ingenuidade, temor ou malícia desproporcional. Sabe-se que pessoas com conhecimentos e vivências diversificadas geralmente são mais flexíveis, maduras e críticas; adotam pluralidade de enfoques, evitam a perpetuação de erros e pensamentos retrógrados no sistema judicial, e alcançam mais facilmente o equilíbrio das decisões, o melhor resultado. Mas a polarização insana com seus delírios conspirativos não percebe quão cristalina é tal verdade.

*Erick Pereira é professor e advogado

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