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Peru

Governo do Peru classifica transexualidade como doença mental

400 profissionais de saúde mental assinaram um documento em favor da reversão da decisão do Ministério da Saúde
Agora RN
15/05/2024 | 14:25

O Ministério da Saúde do Peru emitiu uma decisão polêmica no dia 10 de maio ao classificar a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais, conforme reportado pelo jornal “El Comércio”.

Essa inclusão foi feita em uma lista de condições que os planos de saúde devem abranger em seus tratamentos, segundo fontes ministeriais. A ausência dessas patologias na lista isenta as seguradoras da obrigação de fornecer terapias específicas.

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Bandeira trans - Foto: reprodução

A medida abrange diversas condições, como transexualidade, travestismo, transtorno de gênero na infância, além de outras variações genéricas de transtornos de identidade de gênero, conforme detalhado pelo Ministério da Saúde.

No entanto, essa decisão vai de encontro à resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2019 retirou a classificação da transexualidade como transtorno mental. Na 11ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde, a transexualidade é considerada uma condição relacionada à saúde sexual, sendo classificada como incongruência de gênero.

A deputada Susel Paredes, reconhecida ativista dos direitos LGBTQIA+, manifestou-se contra essa medida, pedindo uma revisão urgente da classificação. Em suas redes sociais, Paredes argumentou que incluir a transexualidade em uma lista de doenças “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans”. Ela também enfatizou a necessidade de políticas de saúde mental alinhadas aos padrões internacionais.

O apelo por uma revisão ganhou força com o apoio da organização Mais Igualdade Peru, que coletou assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental em favor da reversão da decisão do Ministério da Saúde.

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