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Combustíveis
Pacheco quer votar projeto sobre ICMS dos combustíveis em fevereiro
Proposta que torna alíquota fixa do imposto deve passar pelo colegiado de líderes antes de ser colocado em plenário
Brasil Econômico
17/01/2022 | 17:34

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (17) que pretende colocar em pauta o projeto que fixa alíquota do ICMS sobre combustíveis em fevereiro. Pacheco disse que vai submeter o tema ao colegiado de líderes na primeira semana da retomada dos trabalhos do Legislativo.

A proposta é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RS) e deve ter seu relatório concluído até o fim deste mês. A aceleração da tramitação da matéria acontece após estados anunciarem o descongelamento do ICMS para os combustíveis a partir do próximo mês. Essa foi uma resposta ao reajuste nos preços da gasolina e diesel anunciado pela Petrobras na última semana.

“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou Pacheco.

O governo sofre com a pressão devido aos sucessivos aumentos nos valores de combustíveis desde o início do ano passado. Em 2021, o preço da gasolina subiu 46%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para minimizar os efeitos negativos em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou culpar o imposto estadual pelo aumento do valor nas bombas. A fala é corroborada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que criticou governadores na última semana e cobrou um posicionamento do Senado sobre o tema.

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