As obras paralisadas na educação do Rio Grande do Norte têm causado prejuízos não só aos estudantes, mas também a toda a comunidade escolar. É o que afirma o deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa (ALRN).
Conforme mostrou o AGORA RN, em matéria publicada no último fim de semana, o Estado acumula um total de 124 obras paralisadas, todas destinadas à Educação Básica. O número engloba convênios do governo federal com o Estado e com dezenas de prefeituras.
Diante do problema, Francisco garantiu que o Governo do Estado irá buscar, no que compete ao ente estadual, a repactuação dessas obras, a fim de concluí-las e entregá-las aos estudantes e à comunidade escolar.
“Da última vez que eu tratei sobre esse assunto, eu apurei que havia o interesse da Secretaria de Educação na conclusão dessas obras. De fato, muitas dessas quadras e outros equipamentos estão na rede estadual, mas a secretária já sinalizou que irá buscar a conclusão dessas obras junto ao Governo Federal”, disse Francisco do PT ao AGORA RN.
Obras paralisadas
Entre as obras paralisadas estão escolas, creches, CMEIs e quadras poliesportivas. Essas construções foram iniciadas, mas ficaram no meio do caminho, deixando um rastro de estruturas abandonadas e prejuízos para a educação potiguar.
“Com essas paralisações, você tem um conjunto de vagas que poderiam estar sendo ofertadas às crianças, especialmente nas creches que já poderiam estar funcionando. Há também prejuízo na questão esportiva, porque essas quadras, quando concluídas, além da prática esportiva também são usadas geralmente como ambiente multiuso, para atividades culturais, por exemplo”, frisou o líder do governo na Assembleia.
O parlamentar acrescentou que a retomada dessas obras, com a atualização dos valores e a conclusão dos equipamentos, irá garantir uma melhoria na infraestrutura educacional do Rio Grande do Norte.
“O fato de essas obras não terem sido concluídas provoca prejuízos aos nossos estudantes, à comunidade escolar e à população como um todo, porque muitas vezes o único equipamento para esporte e lazer que essas comunidades dispõem é a quadra da escola. Ou seja, quando esses equipamentos não estão operando, isso provoca prejuízos também à comunidade que vive ao redor”, pontua Francisco.
Diante da situação, o governo federal lançou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, ao qual as prefeituras e governos estaduais poderão aderir até o próximo dia 10 de setembro para efetuar as repactuações com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O tema foi objeto de uma audiência pública promovida na Assembleia Legislativa pelo mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) em parceria com o deputado Fernando Mineiro (PT) no último dia 21.
Com o pacto conduzido pelo governo federal, a tarefa dos entes federativos é sinalizar à União o interesse na retomada da obra, ajustar tecnicamente os projetos e atualizar as planilhas de custos.
“Com a Medida Provisória editada pelo presidente Lula e com o Pacto Nacional, os estados e municípios vão ter a oportunidade de resolver essa situação, porque estava tudo perdido. É uma oportunidade rara de resolver essa questão e, no caso do nosso Estado, abrir vaga em creches, terminar quadras poliesportivas”, disse Mineiro ao AGORA RN.
Obras paralisadas no RN: 39 unidades de educação infantil
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), entre as obras inacabadas no RN há 39 unidades de educação infantil – abrangendo tanto creches quanto pré-escolas – além de 25 escolas de ensino fundamental e duas escolas de ensino profissionalizante.
Há ainda quatro projetos de ampliação de unidades paralisados e 54 quadras esportivas e coberturas de quadras a serem concluídas em todo o território potiguar.
As solicitações de repactuação devem ser formalizadas individualmente no Simec, que é um portal operacional e de gestão do Ministério da Educação (MEC). Para cada uma das obras em que haja interesse na retomada, o ente deverá solicitar uma nova pactuação.
Em todo o país, segundo dados do MEC, há aproximadamente 3,6 mil obras inacabadas somente na área educacional. Se todas essas construções fossem levadas a termo, o Brasil poderia abrir cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino.
