A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira, 17, que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do carnaval carioca, cujo enredo homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “cometeu prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos”.
O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” foi apresentado na madrugada de segunda-feira, 16. Entre os pontos citados pela OAB-RJ estão elementos como a ala “neoconservadores em conserva”, cuja fantasia reproduzia uma lata com o desenho de uma família formada por pai, mãe e dois filhos. Parlamentares da oposição afirmaram que a representação teria caráter depreciativo.
No texto, a seccional afirma que a apresentação, transmitida ao vivo, “configurou prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos” e manifesta “veemente reprovação” ao episódio ocorrido na Marquês de Sapucaí. A entidade sustenta que a liberdade religiosa é direito assegurado pelo artigo 5º da Constituição e protegido por tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Segundo a nota, “qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo País”. Ao final, a OAB-RJ reafirma compromisso com a defesa da liberdade de crença, a promoção da convivência entre diferentes credos e o combate a qualquer forma de intolerância religiosa.
A Frente Parlamentar Católica e a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso também criticaram o desfile realizado no domingo, 15. As duas bancadas afirmaram que o conteúdo exibido desrespeitou a fé cristã e que acionarão o Judiciário e órgãos de controle.
Na nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Frente Parlamentar Católica disse ter recebido a apresentação com “indignação” e afirmou que a liberdade religiosa deve ser respeitada, tal como a artística. “Quando manifestações culturais alcançam ampla repercussão pública, especialmente quando há envolvimento de recursos públicos, cresce igualmente a responsabilidade sobre a forma como crenças, princípios e valores são retratados”, diz o texto assinado pelo presidente da frente, Luiz Gastão (PSD-CE).
A frente católica defendeu apuração dos fatos e eventual responsabilização: “Há indícios de que o desfile tenha ultrapassado os limites estabelecidos pela legislação ao tratar de convicções religiosas. Diante disso, a Frente Parlamentar Católica cobra e exigirá providências e a atuação dos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos e eventual responsabilização, caso confirmadas irregularidades”.
Já a Frente Parlamentar Evangélica repudiou o que chamou de “conduta desrespeitosa e afrontosa” e afirmou ser “inadmissível” que manifestações culturais promovam “escárnio contra a fé cristã”. “É inadmissível que o direito à manifestação cultural seja distorcido para promover o escárnio contra a fé cristã e o deboche aberto aos valores conservadores que sustentam a nossa sociedade”, afirma o texto. “Não aceitaremos que a fé da maioria dos brasileiros seja tratada como objeto de sátira em troca de palanque político”.
A frente informou que acionará a Procuradoria-Geral da República e o Judiciário pedindo a punição dos responsáveis pelo desfile.
