BUSCAR
BUSCAR
Investimento

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

Presidente pede contratação de trabalhadores locais para tocar obras do Novo Pac
Agência Brasil
27/09/2023 | 16:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.ebcebc

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.

Lula lança editais do Novo PAC / Foto: Marcelo Camargo armas
Lula lança editais do Novo PAC / Foto: Marcelo Camargo

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.

Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.

Total de investimentos

Ministro Rui Costa lembra que, com o Novo PAC, foram retomadas obras que estavam paradas - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Rui Costa lembra que, com o Novo PAC, foram retomadas obras que estavam paradas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

Novas regras do TSE contra fake news para 2024 geram incertezas
Debate sobre moderação de conteúdo e responsabilidade das redes sociais ainda gera dúvidas
14/07/2024 às 07:38
Legendas começam a definir datas para suas convenções partidárias na capital potiguar
Das seis pré-candidaturas postas, apenas duas ainda não determinaram uma data oficial: Avante e o PT, que faz Federação com o PcdoB e o PV
13/07/2024 às 05:10
Justiça Eleitoral proíbe prefeita de Pau dos Ferros de realizar atos políticos em locais abertos
Marianna Almeida não pode mais promover eventos públicos durante pré-campanha e terá que tirar publicações nas redes sociais, sob pena de multa
13/07/2024 às 05:00
Lula prometeu cumprir arcabouço fiscal em conversa com ministros: “Não abro mão”
Segundo o ministro das Relações Institucionais, presidente disse que regra ajuda a ampliar investimentos no país e recuperar políticas sociais
12/07/2024 às 20:15
Investigados mentiram para proteger Bolsonaro em caso das joias, diz PF
Depoimentos trouxeram informações erradas sobre a localização, movimentação e destino dos itens desviados do acervo público
12/07/2024 às 18:26
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Segundo a PF, agência foi usada para favorecer filhos de Bolsonaro
12/07/2024 às 15:22
George Soares toma posse como Conselheiro do TCE na próxima quarta-feira
Vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do Conselheiro Tarcísio Costa
12/07/2024 às 15:13
Salatiel de Souza e Homero Grec oficializam pré-candidaturas em Parnamirim
Evento da pré-chapa ocorrerá no Boungaville Recepções nesta segunda-feira 12
12/07/2024 às 11:55
Paulinho Freire tem condição de vitória e fará grande governo, afirma ACM Neto
Vice-presidente do União Brasil visitou RN ontem para lançamento de guia para ajudar na elaboração de planos de governo
12/07/2024 às 07:59
Câmara aprova PEC da Anistia, que reduz cota para negros nas eleições
Projeto tramitou por mais de um ano com pouquíssimo debate público e só teve oposição do PSOL e do Novo; texto segue agora para o Senado
11/07/2024 às 21:59