A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), sob a liderança do secretário Thiago Mesquita, confirmou que está estudando a possibilidade de realizar uma engorda na Via Costeira, expandindo o modelo já implementado na Praia de Ponta Negra. “Estamos fazendo estudos para avaliar essa possibilidade. É uma frente importante, especialmente no que diz respeito à infraestrutura ambiental,” destacou o secretário.
A medida visa melhorar a infraestrutura costeira de Natal, que tem enfrentado problemas relacionados à erosão e ocupação desordenada. Além disso, Thiago Mesquita anunciou que os próximos anos serão marcados por discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Natal. “Daqui a dois anos e três meses, completaremos cinco anos do atual Plano Diretor. Estamos planejando trazer essa discussão para a região metropolitana, ampliando o debate”, explicou.
Thiago Mesquita também detalhou o planejamento e as ações de fiscalização na Orla de Ponta Negra, que começaram no dia 1º de dezembro de 2024 e se estenderão até 6 de março de 2025, após o Carnaval. Segundo o secretário, as ações são resultado de um planejamento iniciado há dois anos.
“Cadastramos todas as pessoas que trabalham em Ponta Negra em quatro categorias: ambulantes, rendeiras, locadores e quiosqueiros. Cada trabalhador recebeu colete, crachá com QR Code e assinou um termo de compromisso,” explicou Mesquita. Além disso, a praia foi zoneada em trechos para diferentes atividades, como esportes náuticos, esportes terrestres, áreas comerciais e áreas exclusivas para banhistas.
O esforço envolve uma parceria entre várias secretarias municipais, incluindo Semsur, Seinfra, Urbana, Guarda Municipal, e conta com apoio da Polícia Militar, PROCON e Vigilância Sanitária. “É um trabalho coordenado que tem mantido a praia mais limpa, organizada e segura para todos,” afirmou o secretário.
Para garantir o ordenamento, o município realiza um revezamento, mantendo equipes na Orla de Ponta Negra das 8h às 22h. “Qualquer cidadão pode procurar representantes do município na orla para registrar denúncias ou solicitações,” disse Mesquita.
CAUSA ANIMAL. O secretário também abordou iniciativas voltadas para a causa animal, propondo uma mudança no organograma da Semurb. A ideia é que a secretaria assuma responsabilidades pelo Samu Vet e pelas clínicas veterinárias municipais. “A proposta é criar uma diretoria específica para a causa animal, o que permitirá ampliar os serviços e melhorar sua qualidade,” explicou.
Segundo Mesquita, com essas ações e planejamentos, a gestão municipal busca fortalecer a infraestrutura urbana e ambiental de Natal, ao mesmo tempo que amplia o cuidado com a organização dos espaços públicos e a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Precisamos continuar desburocratizando processos e trazendo inovações que beneficiem tanto os moradores quanto os turistas,” concluiu o secretário.
Vereadora aciona Procon contra cobrança abusiva no aluguel de cadeiras em Ponta Negra
Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) acionou o Procon Municipal nesta quarta-feira 8 para averiguar uma denúncia de cobrança abusiva no aluguel de cadeiras na praia de Ponta Negra, principal cartão-postal da cidade.
Nos últimos dias, a vereadora compartilhou através das redes sociais denúncias que recebeu de cidadãos dizendo que foram coagidos a pagar até R$ 45 para sentar nas cadeiras das barracas, além da consumação de produtos e bebidas no local.
“Sabemos que as mesas e cadeiras são bens privados e que podem ser locados, mas diante das denúncias que recebemos eu decidi acionar o Procon para que seja feita uma fiscalização e que seja apurado se existe uma prática abusiva e lesiva ao consumidor ou não”, diz a vereadora.
Com a obra da engorda da praia e a chegada do verão, o fluxo de banhistas em Ponta Negra cresceu consideravelmente de dezembro para cá. Junto com o movimento, cresceram também reclamações de pessoas dizendo considerar abusivos os valores cobrados para utilizar as cadeiras.
PORTARIA. Em junho do ano passado, a Prefeitura do Natal publicou uma portaria que proíbe a cobrança da chamada “consumação mínima”, isto é, um valor mínimo de consumo nas barracas para que não seja cobrada uma taxa de utilização dos equipamentos de praia (como cadeiras e guarda-sóis).
Pela regra prevista na portaria, independentemente do valor do consumo, não poderá ser cobrada taxa.
Segundo a portaria, a taxa só pode ser cobrada quando o cliente não consumir nada no estabelecimento. Neste caso, o valor da permanência deve estar fixado na mesa de forma clara, para que o cliente decida se quer ficar.
