BUSCAR
BUSCAR
Economia

MPRN, MPCe TCE se reúnem para debater fiscalização ao orçamento sanitário estadual

Encontro teve como objetivo fortalecer parceria entre as instituições para ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde
Redação
11/06/2024 | 16:41

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas (MPC/RN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) se reuniram no sentido de ampliar e qualificar a fiscalização do orçamento sanitário estadual. A reunião aconteceu nesta segunda-feira 10 e teve entre os objetivos acompanhar desde a elaboração até a execução do orçamento.

A reunião teve objetivo ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde no Estado do RN, especialmente quanto a fiscalização do orçamento sanitário estadual. Em 2023, dentre os nove estados do Nordeste, o RN foi o ente federativo que menos aplicou em saúde, apesar de ter cumprido o piso constitucional, tendo aplicado 12,63% do orçamento estadual. Como encaminhamentos, foi reconhecida a necessidade de uma atuação conjunta para analisar e deliberar sobre a peça orçamentária do estado do RN, como foco de se alcançar a orçamento sanitário estadual para o ano de 2025.

WhatsApp Image 2024 06 11 at 13.07.13
Reunião aconteceu nesta segunda-feira 10 - Foto: divulgação

Também foi debatida a ampliação da terceirização de mão de obra no âmbito dos serviços da Sesap, em substituição ao servidor estatutário, dada a não realização de concurso público e até mesmo o não chamamento de concursados aprovados no concurso em vigência, com muitos servidores temporários exercendo há anos funções de natureza permanente em diversos serviços de saúde.

Ainda na reunião, o MPRN fez a proposição de uma gestão diferenciada para unidades hospitalares do Estado, como o Walfredo Gurgel e o Tarcísio Maia, em razão da alta produção assistencial dessas unidades de saúde. Os servidores Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa, secretário de Controle Externos e Marise Magaly Queiroz Rochas diretora de Controle Externo da Administração Direta, apresentaram um levantamento da Atuação da Diretoria de Administração Direta na Área Temática da Saúde, com destaque para a Auditoria Operacional na Rede Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública, processo nº 000661/2012 – TC. A auditoria apresentada aguarda julgamento pelo Pleno da Corte de Contas e teve por objetivo avaliar em que medida os gastos públicos com os hospitais integrantes da rede Sesap têm sido realizados com eficiência.

O encontro contou ainda com a apresentação das ações em andamento do Plano de Fiscalização Anual para os anos 2024 e 2025, como uma auditoria operacional sobre Eficiência Hospitalar, que tem por objetivo avaliar a eficiência de unidade hospitalar pública, gerida pelo governo do Estado direta ou indiretamente ou pela iniciativa privada que preste serviços de média e alta complexidade no âmbito do SUS.

Haddad atribui a má avaliação da economia à desinformação
Ministro disse que é "avassalador" o que se vê na rede social
12/07/2024 às 14:46
Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE
No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0%
12/07/2024 às 12:02
Estado terá regularizar repasse de ICMS para Município onde usina açucareira mantém operação
Município argumentou que o Estado vem tolhendo a participação definida em Lei, no que diz respeito aos valores adicionados em seu território em razão da atividade de filiais da LDC - Bioenergia LTDA
12/07/2024 às 09:45
IBGE: Crescimento do varejo potiguar em 2024 é 10 vezes maior que o de 2023
Dados de janeiro a maio foram divulgados ontem; Estado teve alta de 7,4% no período
12/07/2024 às 08:00
Varejo potiguar cresce mais de 10 vezes nos cinco primeiros meses de 2024
Fecomércio destacou crescimento após dados do IBGE serem divulgados nesta quinta-feira 11
11/07/2024 às 17:25
Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado
Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução
11/07/2024 às 17:04
Postos do RN elevam preço do gás veicular sem justificativa, afirma Potigás
Empresa destacou que, de janeiro a julho de 2024, reduziu o preço da molécula de GNV em R$0,06
11/07/2024 às 14:23
Financiamentos de veículos no 1º semestre têm melhor marca desde 2011
Melhoria da renda é um dos fatores que ajudam a explicar o resultado
11/07/2024 às 11:10
Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido
Setor atinge o ponto mais alto da série histórica do IBGE
11/07/2024 às 10:59
Informalidade representa 46% do mercado da confeitaria no Brasil, aponta estudo
Superar o amadorismo é um dos temas do evento focado no segmento, que pretende reunir este mês mais de 300 confeiteiras em Natal
11/07/2024 às 10:21