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Tragédia
MPF abre inquérito para apurar responsabilidades do acidente que matou família soterrada na praia da Pipa
Queda de uma barreira nas falésias da Praia da Pipa, no litoral sul potiguar, matou casal e bêbe de sete meses; Prefeitura de Tibau do Sul sabia dos riscos do local há dois anos
Redação
18/11/2020 | 08:16

A área de falésias onde ocorreu o trágico acidente desta terça-feira 17 na praia da Pipa, que terminou com a morte de Hugo Mendes Pereira, 32 anos, Stela Silva de Souza, 33 anos, e o filho deles, o bebê de 7 meses Sol Souza, já apresentava risco de desabamento há dois anos. Os três morreram após uma parte da estrutura desmoronar. O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o caso. A praia fica em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar, é um dos mais belos cartões-postais do estado.

Em junho de 2018, após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a obra do “cais da Pipa” — empreendimento tocado pela Prefeitura de Tibau do Sul — foi embargada judicialmente. A alegação dos órgãos de controle era de que o empreendimento apresentava “gravíssima situação de risco ambiental e de segurança pública”.

O temor dos procuradores era de que a obra — orçada em R$ 483.758,25, com recursos do Ministério do Turismo — pudesse gerar danos irreversíveis ao meio ambiente, bem como causar possíveis deslizamentos de terra, tal qual o que matou três pessoas nesta segunda.

“Quando o município começou a construção do chamado “cais da pipa”, que compreendia uma estrutura paralela a falésia, bem no seu sopé, com um píer para as embarcações turísticas, a falésia começou a desmoronar e os trabalhadores pararam a obra assustados. O Idema [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte] embargou a obra atendendo recomendação da Procuradoria Geral do Estado. Posteriormente, eu emiti parecer pela anulação da licença ambiental, impedindo assim o município de seguir com a absurda construção”, disse a procuradora Marjorie Madruga, em entrevista ao Agora RN.

A área de falésias faz parte da Área de Preservação Permanentes (APP) da praia de Pipa. Desta forma, todo o espaço deve ser protegido para preservar a paisagem, os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, proteger o solo, a estabilidade geológica e assegurar o bem estar das populações.

Mpf abre inquérito para apurar responsabilidades do acidente que matou família soterrada na praia da pipa
Família morreu soterrada – Foto: Reprodução/Instagram

Ainda segundo ela, a obra do “Cais da Pipa” foi embargada, mas o material utilizado no início do empreendimento — de fevereiro de 2018 — foi deixado no local. “A prefeitura nunca retirou as estacas de cimento da praia, o que sozinhas já constitui um risco para os usuários da praia”, afirmou ela. “O embargo foi uma medida de caráter liminar/ provisório até que a PGE analisasse o processo do píer. Como a análise concluiu pela inviabilidade técnica e ambiental do projeto da prefeitura, determinou a anulação do processo de licenciamento, e o projeto não pode ser executado definitivamente”, completou.

MPF abre inquérito sobre o caso

O Ministério Público Federal (MPF) vai abrir inquérito civil público para apurar as responsabilidades do acidente que matou três pessoas nesta segunda-feira. O órgão vai convocar a Prefeitura de Tibau do Sul para buscar informações sobre a segurança das barreiras de falésias da Praia da Pipa.

O MPF tem, atualmente, 18 inquéritos civis públicos e outras 12 ações judiciais relacionadas com as ocupações irregulares nas Áreas de Proteção Ambiental de Pipa.

O Ministério Público Federal também expediu recomendações à Prefeitura de Tibau do Sul para que fosse promovido o mapeamento geológico das áreas de maior ameaça de deslizamento de terras.

De acordo com as regras do Código Florestal, a faixa de cem metros da borda do tabuleiro ou chapada a contar da linha de ruptura do relevo, o que inclui toda as áreas de falésias de Pipa, é de preservação permanente.

Prefeitura de Tibau do Sul vai interditar áreas

Segundo a Prefeitura de Tibau do Sul, responsável pela Praia de Pipa, a área do acidente estava sinalizada. Diversas placas informando o risco de desabamento foram instaladas em julho. “O município de Tibau do Sul esclarece também que rotineiramente, como forma de orientações, placas são colocadas nos locais de possíveis deslizamentos que são arrancadas mediante a força da maré. Por isso, reforçamos o nosso pedido de atenção para que todos evitem a proximidade das falésias, preservando assim, suas vidas”, disse o município.

De acordo com a Prefeitura de Tibau do Sul, a área do acidente foi interditada já nesta segunda-feira. Fiscais da prefeitura municipal interditou sete estabelecimentos comericiais e uma residência situada no topo da falésia. Nesta terça-feira 18, a área em que ocorreu o acidente também será fechada. Técnicos da Defesa Civil Municipal e Estadual farão estudos para analisar a segurança de toda a estrutura para quem frequenta o local.

Rogério Marinho determina que Defesa Civil apure causas do acidente

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, determinou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil apure as causas do acidente desta segunda-feira 17 nas falésias da praia da Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, que causou a morte de três pessoas.

Segundo Rogério Marinho, o governo federal já entrou em contato com a prefeitura de Tibau do Sul — onde está localizada a praia potiguar. O MDR informou que dois técnicos da Defesa Civil nacional seguem na manhã desta quarta-feira 18 para o município.São o geólogo Erico de Castro Borges e a engenheira Aline Cristina Leal, do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil (DOP). A dupla vai valiar os riscos de novos incidentes e definir quais ações de prevenção devem ser realizadas no local.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também lamentou o incidente na praia turística. Ela prestou solidariedade às famílias das vítimas na tragédia e comunicou que a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed) passou a acompanhar o caso.

Falésia que matou a família desabou por volta das 11h45; enterro dos três mortos acontece nesta quarta-feira 18

Hugo Mendes Pereira, 32 anos, natural de Jundiaí, São Paulo, Stela Silva de Souza, 33 anos e Sol Souza, bebê de 7 meses, faleceram após desabamento de barreira de falésia localizada na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul do Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu por volta das 11h45 desta terça-feira (17). Segundo informações, os três estavam passeando pela praia e descansavam próximo da falésia, quando um barreira desabou e matou a família. Hugo e Stela gerenciavam uma pousada na praia potiguar.

Stela Souza, tentou proteger o filho de apenas 7 meses na hora do acidente. O corpo da mãe foi encontrado abraçado ao corpo do bebê, que ainda respirava. Uma médica que estava no local ainda tentou reanimar o filho do casal, mas ele não resistiu.

O velório da família foi iniciado ainda durante a noite em Pipa. A solenidade foi feita na pousada administrada pelo casal Hugo e Stela. O enterro dos três vai acontecer ainda durante a manhã desta quarta-feira no cemitério público da Pipa.

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