A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou por homicídio culposo o motorista da van escolar envolvida na morte do estudante Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, de 11 anos, em Carnaubais, município da região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no dia 2 de junho.
Segundo a polícia, o menino caiu do veículo durante o trajeto entre a escola e sua casa, em uma situação considerada acidental — mas marcada por falhas graves no serviço de transporte escolar.
O delegado Valério Kurten, responsável pelo inquérito, apontou que o motorista não possuía a habilitação adequada para conduzir o veículo (ele tinha habilitação categoria B) e assumia sozinho a responsabilidade pelo transporte, já que não havia monitor a bordo. “Ele tem o dever de cuidado, zelo, garantir a integridade física das crianças. Em razão da falha, de não garantir, de não ter o cuidado, ele vai responder por homicídio culposo por omissão imprópria”, afirmou.
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A investigação indicou que Luyz costumava se pendurar na escada traseira da van após abrir a janela traseira. No dia do acidente, o menino estava sozinho com o motorista — normalmente, outros três estudantes também utilizavam o transporte. Quando o condutor chegou à casa do aluno é que percebeu que ele não estava no veículo. Ao voltar pelo trajeto, a família encontrou o corpo do menino caído no caminho.
Segundo o delegado, “ao abrir a janela traseira da van e tentar acesso à escada que fica na parte traseira, [o menino] escorregou e, por uma fatalidade, na queda bateu a cabeça em uma pedra e veio a falecer”.
Laudos confirmaram que a morte foi acidental, mas a Polícia Civil constatou diversas irregularidades no transporte: a van apresentava problemas estruturais e não tinha retrovisor interno. Além disso, o motorista possuía apenas CNH categoria B, que não autoriza a condução de vans.
O inquérito foi finalizado e submetido ao Ministério Público, que será notificado também para apurar a responsabilidade do município na contratação do serviço.
“A Polícia Civil entende que o veículo é inadequado para esse tipo de serviço. E considerando que o motorista não era habilitado, o MP será notificado para fiscalizar a contratação do serviço público, considerando a responsabilidade objetiva do ente público municipal na prestação do serviço público”, afirmou o delegado Kurten.
