Em nota divulgada na tarde desta terça-feira 2, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais afirmou que concluiu o relatório que apura responsabilidades na fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em 14 de fevereiro. O órgão, pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, admite falhas de procedimentos, mas afirma que não identificou indícios de corrupção no caso.
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“Há o indicativo de que houve falhas nos procedimentos carcerários de segurança”, diz a corregedora-geral da pasta, Marlene Rosa. “Devido a isso, foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometem com uma série de medidas —entre as quais, não podem cometer as mesmas infrações e terão de passar por cursos de reciclagem”, acrescenta a nota.
Ainda segundo a pasta, a corregedora determinou a abertura de uma nova investigação preliminar sumária “para continuar as apurações referentes às causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”.
“A íntegra do relatório não será divulgada para não prejudicar a nova investigação e os procedimentos correcionais que estão sendo instaurados”, finaliza a pasta.
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