O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar uma possível prática de calúnia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada na segunda-feira, após solicitação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação tem como base uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano, na qual ele associou Lula a supostos crimes e relacionou o presidente brasileiro ao líder venezuelano Nicolás Maduro. No conteúdo destacado pela decisão, Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Segundo Moraes, a manifestação atribui diretamente a Lula a prática de crimes graves sem apresentação de provas. “Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República”, registrou o ministro ao fundamentar a medida.
Com a decisão, o caso foi encaminhado à Polícia Federal, que terá prazo inicial de 60 dias para conduzir as diligências e adotar as providências necessárias.
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou que apenas divulgou informações que, segundo ele, já seriam de conhecimento público. O senador também criticou a abertura do inquérito, classificando a medida como uma tentativa de restringir sua atuação parlamentar. “A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”, declarou.
Na mesma nota, ele argumentou que o procedimento seria “juridicamente frágil”, por entender que a publicação não configura crime. O parlamentar ainda associou a decisão a episódios anteriores envolvendo o Judiciário durante o processo eleitoral de 2022, ao mencionar restrições impostas a determinados termos e conteúdos nas redes sociais.
A abertura da investigação ocorre em meio à pré-campanha eleitoral, em um cenário de forte polarização política, e amplia a tensão entre integrantes do Judiciário e aliados do campo bolsonarista.
