O governo federal decidiu elevar de 30% para 32% o percentual de etanol anidro misturado obrigatoriamente à gasolina vendida no país. A mudança, aprovada nesta terça-feira 14, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), entra em vigor em 1º de agosto e terá validade inicial de 180 dias. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida deverá reduzir em cerca de R$ 0,03 o preço do litro da gasolina ao consumidor e diminuir a necessidade de importação do combustível.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a ampliação da mistura integra a estratégia do governo para fortalecer a produção nacional de biocombustíveis e ampliar a segurança energética do País.
“Barateia em R$ 0,03 [o litro], mas, principalmente, diminui a nossa dependência da importação de gasolina”, afirmou o ministro.
De acordo com Silveira, a adoção temporária do chamado E32 — gasolina com 32% de etanol anidro — representa uma medida de precaução, embora os estudos técnicos indiquem que a mistura pode ser adotada de forma permanente.
“A transitoriedade dos 32% é um excesso de zelo”, disse.
A decisão foi baseada em testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que avaliaram o desempenho da nova mistura em veículos leves e motocicletas. Segundo o ministro, os resultados demonstraram que o aumento do teor de etanol não compromete o funcionamento dos motores, inclusive daqueles movidos exclusivamente a gasolina.
“Estamos completamente seguros quanto a avançarmos até o E32, e a transitoriedade é só uma maneira de nos precavermos. Dentro de 180 dias, veremos o que está acontecendo com relação ao etanol”, afirmou.
Durante esse período, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará coordenando estudos sobre misturas ainda mais elevadas, como o E35, que elevaria para 35% a participação do etanol anidro na gasolina. Segundo Silveira, a continuidade dos testes não significa que novos aumentos serão automaticamente aprovados.
“Os testes vão continuar, naturalmente. O que não quer dizer que nós aprovaremos o aumento do etanol na gasolina. Isso depende também de uma avaliação econômica. Quando estiver economicamente viável, a gente aumenta. Se piorar, a gente diminui”, explicou.
O Brasil já possui uma das maiores participações de biocombustíveis na matriz energética mundial. A ampliação da mistura obrigatória busca aproveitar a elevada capacidade instalada da indústria sucroenergética nacional, reduzindo a exposição do país às oscilações do mercado internacional de derivados de petróleo e fortalecendo a produção doméstica de etanol.
Além da expectativa de redução no preço da gasolina, o governo argumenta que a medida pode gerar ganhos ambientais, uma vez que o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar apresenta menor intensidade de emissões de gases de efeito estufa em comparação aos combustíveis fósseis. O aumento da demanda também tende a beneficiar o setor sucroenergético, especialmente durante o período de safra.
A adoção do E32 será monitorada ao longo dos próximos seis meses. Ao término desse período, o CNPE deverá reavaliar os impactos técnicos e econômicos da medida antes de decidir pela sua prorrogação, alteração ou incorporação definitiva à política nacional de combustíveis.
