O Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira 18, destaca que meninas até 14 anos são significativamente mais vulneráveis à violência sexual do que mulheres adultas.
De acordo com o estudo, em 2022, 30,4% das agressões contra crianças do sexo feminino na faixa de 0 a 9 anos foram de caráter sexual. Na faixa etária de 10 a 14 anos, esse número aumentou para 49,6%. Entre as jovens de 15 a 19 anos, a taxa foi de 21,7%, diminuindo progressivamente para 10,3% entre 20 e 24 anos e alcançando apenas 1,1% no grupo acima de 80 anos.
A violência sexual contra meninas ganhou relevância no debate público devido ao Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe penalidades severas, incluindo prisão ou internação (para menores de 18 anos), para vítimas de estupro que optarem pelo aborto após 22 semanas de gestação.
Especialistas apontam que meninas que foram vítimas de violência sexual estão entre os grupos mais propensos a necessitar do procedimento para interromper a gravidez. Portanto, essa faixa etária até 14 anos seria uma das mais impactadas caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional.
