O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro.
No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título de dano moral por conta do ato. “A caracterização do dano moral in re ipsa se justifica pelo fato de que o ato agressivo, além de violar a integridade física, atingiu profundamente a moral do Requerente, sendo o abalo presumido pela própria gravidade do ato”, disseram os advogados Paulo Hamilton e Tassio Renam Botelho.
Pablo Marçal diz que, caso vença na Justiça, o valor será doado a causas de defesa das mulheres. “A indenização por danos morais não deve apenas punir o agressor e compensar a vítima, mas também deve ser suficiente para dissuadir futuros comportamentos agressivos e antiéticos, de modo a preservar a segurança e a credibilidade dos debates eleitorais, evitando que novos episódios de violência ameacem a democracia e o livre debate de ideias”, completaram.
“Ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres”, disse a campanha de Marçal por meio de nota.
