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Decisão
Maioria dos governadores decide descongelar ICMS
Congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto
Redação
15/01/2022 | 08:48

Dois dias após o mais novo reajuste no preço dos combustíveis pela Petrobras e diante da falta de uma proposta do governo federal para reduzir a alta, governadores e o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) decidiram por manter o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis até 31 de janeiro. A medida, que começou a valer em novembro por 90 dias, será descontinuada em fevereiro.

Procurada pela reportagem do AGORA RN, a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo explicou que o tema ainda está sendo discutido no Comsefaz, em reuniões extraordinárias. E que deverá ocorrer uma convocação também de um CONFAZ extraordinário, em breve. Por esse motivo, não havia como dar detalhes sobre o fato no Rio Grande do Norte.

O descongelamento do ICMS sobre combustíveis foi anunciado nesta sexta-feira 14, pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias. Os governadores afirmam que, por mais que o imposto tenha sido congelado, o gesto não foi respeitado pelo governo federal, que aumentou o preço da gasolina.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, diz a nota.

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto. Ainda de acordo com o posicionamento dos governadores, a medida não teve efeitos concretos.

“Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”.

A nota encerra afirmando que o Fórum está aberto ao diálogo para buscar uma solução para a questão da alta no preço dos combustíveis.

“Apresentamos proposta que resolve de vez a política de preços dos combustíveis e gás e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar sério, pelo Fórum dos Governadores estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo.”

NOVO AUMENTO. O último reajuste anunciado pela Petrobras, para os preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras, passou a valer na última quarta-feira 12. A estatal divulgou comunicado em que explicava que os últimos aumentos foram aplicados no dia 26 de outubro do ano passado.

“Após 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então, os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15 de dezembro de 2021, e permaneceram estáveis para o diesel”, comunicou.

O litro da gasolina começou a ser vendido para as distribuidoras no valor de R$ 3,24, com alta de 4,8%. Antes eram cobrados R$ 3,09. O diesel também sofreu aumento de 8%, passando a valer R$ 3,61 o litro.

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