O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira 18 o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta, que precisa de aprovação do Congresso, deve entrar em vigor em 2026. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e conta com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Haddad, o impacto fiscal da ampliação da faixa de isenção será de R$ 27 bilhões por ano, valor inferior à estimativa inicial de R$ 32 bilhões apresentada no fim de 2024. O ministro afirmou que a redução no cálculo ocorreu após o governo revisar os números considerando o aumento do salário mínimo no Orçamento de 2025.
“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.
Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 2.824, o que equivale a pouco menos de dois salários mínimos. Com a mudança, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.
