Nesta segunda-feira 16, o Novo Memorial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) receberá o lançamento do livro “Código do Processo Penal do Estado do RN – Uma análise crítica”, do juiz federal Walter Nunes. O evento, que acontece às 17h, promete reunir autoridades, juristas, acadêmicos e jornalistas para discutir a obra, além de celebrar o novo espaço dedicado à memória legislativa potiguar.
A obra do magistrado é um estudo aprofundado sobre o Código do Processo Penal do Rio Grande do Norte, promulgado em 1918, um período marcado pelo positivismo penal, que moldava o pensamento jurídico brasileiro. “Este livro é um resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado em produzir seu próprio Código Penal”, destacou Walter Nunes, professor de Direito na UFRN.
A solenidade será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que considera o evento um marco cultural para o novo Memorial. “Este será o primeiro evento realizado no espaço, uma homenagem à história jurídica e cultural do nosso Estado, e também à trajetória do juiz Walter Nunes, cujo trabalho é de grande relevância”, afirmou.
O Memorial do Legislativo Potiguar, localizado no edifício centenário que foi residência de Tavares de Lyra, tem como objetivo preservar a memória e a cultura do Rio Grande do Norte. O espaço contará com projeções históricas sobre Natal, acervos legislativos e tributos a figuras importantes da política potiguar.
O Memorial Inaugurado no último dia 10, o espaço fica localizado na histórica residência do ex-senador e ex-governador Augusto Tavares de Lyra, na avenida Câmara Cascudo, bairro da Ribeira. No espaço do Memorial, também funcionou, anteriormente, a Fábrica de Fiação e Tecidos Natal, que foi a primeira indústria do Rio Grande do Norte, e o jornal A República. Agora, a reforma viabilizou um espaço adequado para a interatividade e exposição do acervo coletado desde 1835.
A equipe da Divisão do Memorial buscou organizar o espaço de maneira moderna, condizente com as mais recentes práticas de museus pelo mundo. “Trouxemos o acervo que estava na antiga sede e outros itens que contam a história do RN sob a ótica do Legislativo. A inauguração é a devolução de um espaço para a utilização cultural e educativa no Centro Histórico. Tivemos que adaptar para se adequar à nova geografia do prédio, buscando interatividade e respeitando a dinâmica do próprio prédio”, explicou o responsável pela Expografia do espaço, Octávio Santiago.
O Memorial conta, já em sua entrada, a história de Augusto Tavares de Lyra e do Solar, que abriga o acervo. Em seguida, os visitantes têm à disposição um espaço multifuncional, que é dedicado a narrar a história da democracia e divisão dos poderes, além de servir como um auditório para palestras e debates.
Há um corredor que servirá para exposições temporárias e, ao lado, a Sala do Clero, onde está retratada a relação entre a política potiguar e a religião católica, incluindo a história de padres que foram parlamentares.
No Memorial há também, no trajeto dos visitantes, a Sala das Personalidades, onde informações e imagens de ex-presidentes e antigas sedes do Legislativo serão expostas.
Na Sala das Personalidades, as janelas possuem imagens dos protagonistas da história política do Rio Grande do Norte, como Maria do Céu Fernandes e Café Filho. Ao fim da visita, há um ambiente onde é retratado o protagonismo feminino na política potiguar, que é referência pelo pioneirismo em todo o país.
O Memorial do Legislativo Potiguar está aberto para a visitação da população das 8h30 às 16h30, com a última admissão para visitantes às 16h. A entrada é gratuita e as visitas em grupos devem ser agendadas através do 84 3132-0346.
