Nesta segunda -feira 12 foi divulgado um levantamento, realizado pelo portal Poder360, revelando que dos 315 dias (até 12 de novembro), deputados federais só trabalharam 67 dias, ou seja, uma média de 1,5 dia por semana do ano.
Durante a pesquisa, só foram considerados os dias em que todos os 513 congressistas da Casa tiveram sessões deliberativas (com votações), realizadas de formas virtuais e semipresenciais. Sendo assim, dentre esses 67 dias, os deputados não precisavam se locomover para trabalhar presencialmente.
A pauta de escalas vem ganhando notoriedade na última semana após a criação da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso (escala 6×1).
Apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) em maio desde ano, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana.
Avanço da discussão sobre a escala 6×1
A proposta do fim da escala 6×1 já ganhou cerca de 1,4 milhão de assinaturas por meio de uma petição do Movimento VAT (Vila Além do Trabalho).
Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares. Até domingo 10, ao menos cem tinham endossado a ideia, de acordo com a equipe da deputada do Psol.
Dos deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.
