Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.
Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) – que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).
Apresentada pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) em maio, a PEC ganhou adesões nos últimos dias. Ela prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana.
A proposta do fim da escala 6×1 já ganhou cerca de 1,4 milhão de assinaturas por meio de uma petição do Movimento VAT (Vila Além do Trabalho).
Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares. Até domingo, ao menos cem tinham endossado a ideia, de acordo com a equipe da deputada do Psol.
Érika Hilton afirma que a proposta reflete um “movimento global” de modelos de trabalho mais flexíveis para os trabalhadores. A deputada argumenta que a jornada atual tira do trabalhador o tempo de contato com a família, de cuidados com sua saúde e bem-estar e de se capacitar profissionalmente. A deputada também defende que a carga menor poderia aumentar a produtividade e deixaria o Brasil “na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho”.
“Os empregados sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus salários diminuídos. Por isso, cumpre ao Congresso Nacional avançar na redução da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores”, diz ela, na justificativa.
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