O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve, nesta quinta-feira 5, a prisão de Hallison Silva da Costa, educador, sapateiro e defensor de direitos humanos, mesmo diante da ausência de provas concretas e de irregularidades no processo. Ele, que está preso desde 9 de abril, condenado sem testemunhas presenciais ou evidências técnicas, foi sentenciado por 4 votos a 3 pelo Tribunal do Júri.
Conforme a defesa de Hallison, o júri se baseou em um único depoimento indireto e contraditório, dado por um terceiro durante a fase policial, mas nunca confirmado em juízo. A alegação de que ele teria uma dívida de trabalho com a vítima foi negada por todas as testemunhas ouvidas no processo. Não há registros materiais que o liguem ao crime.
“Trata-se de um caso emblemático de seletividade penal, em que o racismo estrutural se alia à fragilidade processual para criminalizar um inocente”, afirmou advogado de defesa Lucas Arieh. Ele confirmou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e criticou o que chamou de “execução antecipada da pena”.
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A família de Hallison reagiu com indignação. “Não conseguimos assimilar por que uma pessoa inocente está presa”, disse a irmã do educador, Andreia da Costa. A mãe, Regina, fez um apelo: “Meu filho não fez nada. Peço que esses juízes o soltem”. Andriele Silva, outra irmã, destacou o sofrimento das filhas de Hallison: “Elas só querem abraçá-lo”.
Movimentos sociais criaram o Comitê “Liberdade para Hallison“, que reúne mais de 50 apoiadores e promove um abaixo-assinado e venda de camisetas para pressionar pela revisão do caso. O grupo atua pelo Instagram (@euapoiofoquete) e busca ampliar a visibilidade nacional do que classificam como um erro judiciário.
