A Justiça de São Paulo aceitou, nesta quarta-feira 15, o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos. A solicitação foi apresentada por três de seus filhos — Paulo Henrique, Luciana e Beatriz — em razão do avanço do Alzheimer, atualmente em estágio avançado.
Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso foi nomeado curador provisório do pai, assumindo a responsabilidade pelos atos civis e pela administração da vida financeira e patrimonial do ex-presidente. A informação foi divulgada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e posteriormente confirmada por outros veículos de imprensa.
Em nota, a família e a Fundação FHC informaram que não irão comentar o caso, por se tratar de um assunto “estritamente de foro íntimo”.
A petição foi assinada pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Ávila, do escritório Bermudes Advogados, e instruída com laudo médico que comprova o estado de saúde do ex-presidente. O documento sustenta que, diante do agravamento da doença, Fernando Henrique tornou-se “incapaz para praticar os atos da vida civil”.
Segundo o texto apresentado à Justiça, “o delicado quadro de saúde atual de Fernando Henrique Cardoso, e a confirmação de que os ora autores sempre foram os responsáveis pelos cuidados do pai, é igualmente atestada pelos depoimentos escritos apresentados por pessoas que mantêm, há décadas, íntima convivência com a família Cardoso”.
O pedido foi protocolado na terça-feira 14 na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível de São Paulo e deferido no dia seguinte pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman. O processo tramita em sigilo.
Na decisão, a magistrada justificou a nomeação de Paulo Henrique ao destacar os “sinais da confiança depositada pelo requerido ao ora nomeado, constando como seu procurador”.
De acordo com os autos, o agravamento da doença comprometeria a validade de procurações anteriormente outorgadas por FHC aos filhos, o que motivou a solicitação judicial. O processo inclui comunicações entre familiares e a equipe de assistência ao ex-presidente, como pedidos de aquisição de materiais médicos, além das procurações já existentes.
A interdição tem caráter provisório e abrange, inicialmente, atos relacionados à gestão patrimonial, conforme solicitado pelos autores. A inclusão de outras medidas dependerá de perícia médica prevista em lei.
Sociólogo e um dos fundadores do PSDB, Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil entre 1995 e 2002. Após deixar a Presidência, não voltou a ocupar cargos públicos, mas permaneceu influente no debate político e intelectual, seja no âmbito partidário, seja por meio das atividades de sua fundação.
