No período de 09 a 23 de agosto, os agentes fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram a fiscalização de balanças em feiras livres de Natal e de Mossoró. A ação foi conduzida, em todo o país, pelo Inmetro e faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado e tem como objetivo checar se os instrumentos utilizados pelos feirantes estão de acordo com os requisitos estabelecidos pela regulamentação.
A ação, que em Natal contou com o apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), fiscalizou 168 balanças e reprovou 17 instrumentos por estarem apresentando erros de pesagem acima do permitido, ou seja, indicando um peso acima do correto trazendo, dessa forma, prejuízo ao consumidor.
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De acordo com o coordenador operacional do órgão, Kaner Chaves, mais grave que a quantidade de balanças com reprovações no seu funcionamento é o grande número de balanças irregulares, as chamadas balanças falsificadas, encontradas na feira. “Essas balanças não são modelos regulamentados pelo Inmetro, não são submetidas aos testes e à aprovação do Inmetro, não trazem a placa com informações do fabricante em língua portuguesa, além de não garantirem medições corretas, podendo apresentar erros de pesagem e trazer prejuízo ao feirante ou ao consumidor. Orientamos os feirantes a não comprar e não utilizar balanças que não possuam a marca (selo) de verificação do Inmetro”.
É importante alertar que a venda e o uso de balanças falsificadas trazem prejuízos aos fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores. “Temos o papel de garantir que o consumidor está de fato levando a quantidade de alimento pela qual está pagando. O comerciante também pode sair perdendo ao utilizar essas balanças falsificadas. Utilizar uma balança que atende as normas do Inmetro é estabelecer uma relação de confiança com seu cliente”, afirma o coordenador operacional.
BALANÇAS
Toda a balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo IPEM/RN. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.
Para venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada.
Já para os comerciantes a orientação é não adquirir balanças que não sejam verificadas pelo Inmetro. Caso um fiscal faça uma visita e veja que o equipamento não possui o selo e o lacre, o estabelecimento comercial poderá sofrer multas e a apreensão do equipamento.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode fazer denúncia à Ouvidoria do IPEM/RN por meio do e-mail: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.
