O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões após um vazamento registrado durante atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas. O incidente ocorreu no dia 4 de janeiro, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, na região da Margem Equatorial brasileira.
De acordo com o órgão ambiental, a autuação se refere ao descarte de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa, uma mistura oleosa utilizada na exploração de petróleo e gás. O material teria sido liberado no mar a partir do Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na área no momento do vazamento.
Em nota, o Ibama informou que o fluido vazado é composto por uma combinação de produtos químicos empregados nas atividades de perfuração e que, conforme critérios técnicos do próprio órgão, apresenta risco médio tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente aquático. A avaliação segue parâmetros estabelecidos na Instrução Normativa nº 14, de julho de 2025.
A Petrobras confirmou o recebimento do auto de infração e afirmou que adotará as medidas administrativas cabíveis. A empresa, no entanto, diverge do entendimento do Ibama sobre os impactos ambientais do episódio.
Segundo a estatal, o fluido de perfuração é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, atendendo às exigências do órgão ambiental. A Petrobras sustenta que o material não provoca danos ao meio ambiente, conforme indicado na ficha de dados de segurança do produto.
Com a notificação, a companhia tem prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
O vazamento teve origem, segundo a Petrobras, na perda de fluido em duas linhas auxiliares que ligam a sonda de perfuração ao poço exploratório Morpho.
Após o episódio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu novas condições para a retomada da perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, suspensa desde 6 de janeiro, dois dias após o vazamento.
Entre as exigências estão a substituição de todos os selos das juntas do riser de perfuração — estrutura que conecta o poço submarino à sonda — e a apresentação, em até cinco dias após a instalação da última junta, de comprovações técnicas da troca e de uma análise sobre a adequação da instalação.
