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Crime
Homem preso por matar cachorro será o 1° em Natal a responder pela nova lei de maus-tratos
A família do homem compareceu a Central de Flagrantes portando um documento que alegava que o suspeito tinha transtornos mentais, porém ele só poderá ser solto após a decisão da Justiça
Redação
09/11/2020 | 10:05

O homem que apedrejou e esfaqueou um cachorro na manhã deste domingo, 8, no bairro Planalto na zona Oeste de Natal, será o primeiro a responder pela nova lei de maus-tratos a cães e gatos na capital. Se condenado, o suspeito pode passar até 5 anos na cadeia.

Na manhã desta segunda-feira, 9, o homem foi conduzido para Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim onde deve permanecer por cerca de 15 dias, para cumprir uma quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus, até ser transferido para um presídio. As informações são da  Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DEPREMA).

Com a mudança da lei o crime de maus-tratos não cabe fiança. A família do homem compareceu a Central de Flagrantes portando um documento que alegava que o suspeito tinha transtornos mentais, porém ele só poderá ser solto após a decisão da Justiça.

O suspeito foi preso pela Guarda Municipal de Natal no bairro Neópolis na tarde deste domingo, 8, na Zona Sul, e foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Quando foi detido o homem estava com sinais de embriaguez. Na Central de Flagrantes o suspeito chegou a dizer que havia assassinado o animal por vingança, porque o cão tinha atacado sua esposa, a mulher morreu há anos.

O suspeito é a primeira pessoa presa em Natal que terá inquérito policial instaurado pela DEPREMA depois da mudança da lei de maus-tratos. A Lei Sansão foi sancionada no dia 29 de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto alterou a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais.

O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente. A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.

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