Redação
11/03/2024 | 18:32
Um vídeo divulgado nesta segunda-feira 11 mostra um homem no município de Equador, no Rio Grande do Norte, vestindo uma camiseta com a suástica nazista e o nome de Hitler. Nas imagens, é possível observar o homem proferindo insultos ao hino nacional brasileiro e à bandeira nacional.
No Brasil, a apologia ao Nazismo constitui crime. De acordo com a Lei 7.716/89, em seu artigo 20, é crime “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena prevista para esse delito é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Homem com camisa de suástica / Foto: reprodução de vídeo
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