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Julgamento
“Há provas acachapantes do estupro”, diz advogado de Mariana Ferrer
Entre as provas, o advogado de Mariana diz que o exame de DNA na roupa íntima dela atesta a presença do material genético de Aranha. Além disso, há um vídeo que mostra a influencer em uma escada acompanhada pelo acusado
Redação/Universa Uol
05/11/2020 | 09:33

De acordo com o advogado da influencer Mariana Ferrer, Julio Cesar Ferreira da Fonseca, há “provas acachapantes” para incriminar o empresário André de Camargo Aranha pelo crime de estupro contra a influencer. Aranha foi absolvido em setembro pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, que entendeu não haver provas suficientes para a condenação. As informações são do Universa Uol.

O caso voltou à tona nesta terça, 3, após trechos de uma audiência serem divulgados pelo site The Intercept. Neles, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, mostra fotos de Mariana e as classifica como “ginecológicas”. Em seguida, ele repreende o choro de Mariana: “Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. E diz que ela manipulou os fatos.

O comportamento do advogado de Aranha provocou manifestações da OAB, do CNJ e até do ministro do STF Gilmar Mendes.

Fonseca afirmou que o processo tem “falhas” e “problemas”. Por isso, o defensor pede a anulação da sentença em uma apelação —espécie de recurso— ingressada há cerca de um mês no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Segundo Fonseca, ainda não houve andamento no pedido. Questionado pela reportagem, o Tribunal de Justiça afirmou que a sentença “está sujeita a revisão por instâncias superiores”. “[Minha apelação] mostra falhas no processo e a existência de provas acachapantes [indiscutíveis] contra o réu. Estamos confiantes na reversão”, afirmou.

Entre as provas, o advogado de Mariana diz que o exame de DNA na roupa íntima dela atesta a presença do material genético de Aranha. Além disso, há um vídeo que mostra a influencer em uma escada acompanhada pelo acusado em direção a um camarim restrito da casa. A gravação mostra ela saindo após seis minutos, seguida do empresário. E, além disso, ele diz que o exame de corpo delito atesta a relação sexual e o rompimento do hímen.

Segundo Fonseca, há ainda o depoimento de um motorista de aplicativo que levou Mariana para casa “em estado transtornado, desconsertada”.

Advogado de Mariana critica promotor

O advogado também critica o parecer do promotor Thiago Carriço de Oliveira. “Pergunta para o promotor por que nas alegações finais ele confirma que foi ‘fulano de tal’, que houve conjunção carnal e que a vítima estava vulnerável, mas, no meio do caminho, mudou de ideia e se manifestou pela absolvição? Nunca vi isso: você confirma a autoria, a materialidade [que o crime aconteceu] e depois absolve. Isso é brincadeira.”

Procurado para falar sobre o caso, o Ministério Público de Santa Catarina afirma que o vídeo da audiência divulgado pelo Intercept sofreu manipulação.

Fonseca salientou que passou a atuar no processo em agosto deste ano, na fase de alegações finais, após a audiência retratada no vídeo. Na época, Mariana era defendida por um defensor público, que não teve o nome revelado. Fonseca classificou o que aconteceu na audiência como um “absurdo”.

Ele diz que o processo não tem mais interesse privado e, por isso, o sigilo deve ser retirado. “Já tomou uma dimensão em que o interesse passou a ser público.” Entretanto, ele diz que está analisando essa possibilidade com Mariana. O promotor do caso pediu a derrubada do sigilo do vídeo da audiência.

“Divulgação seletiva”, diz advogado de Aranha

O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defendeu Aranha no processo, afirmou por meio de nota que houve uma “divulgação seletiva” de trechos da audiência. “A audiência foi tensa e os embates entre a defesa e Mariana foram constantes e longos. Mariana mencionou as minhas filhas menores e aspectos pessoais da minha vida, algo que raramente é feito pela parte de um processo em relação a um advogado que nele atua”, diz o texto do advogado.

Na sequência, Gastão reconheceu que fez indagações a Mariana, mas que repudia qualquer forma de agressão ou violência física ou moral contra a mulher.

“As dinâmicas entre a acusação e a defesa, especialmente em casos mais complexos, abrangem aspectos relacionados a hábitos, perfis, relacionamentos e posturas das pessoas envolvidas. Por isso fiz indagações a Mariana a respeito desses pontos. Isso fazia parte do que estava em discussão nos autos e é decorrência do direito à defesa e da busca da verdade”, afirmou.

O advogado termina o texto dizendo lamentar o “mal-entendido, caso alguém tenha se sentido ofendido”. “Jamais foi minha intenção ofender ou agredir quem quer que seja. Acredito ter atuado dentro dos limites legais e profissionais, considerando-se a exaltação de ânimos que costuma ocorrer em audiências como aquela.”

TJ afirma que sentença está sujeita à revisão

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que manifesta “contrariedade a qualquer ofensa ou agressão às pessoas envolvidas no processo” e na divulgação das imagens protegidas por segredo de justiça.

“A sentença absolutória publicada em setembro está sujeita a revisão pelas instâncias superiores, e a apuração de eventual responsabilidade pela atuação do magistrado na condução da referida audiência já está sendo realizada pelos órgãos competentes”, observa o órgão.

Por último, a instituição “reafirma sua longeva cultura” de combate à violência contra a mulher.

*Com informações do Universa Uol

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