23/05/2022 | 20:15
Para minimizar os impactos da infação, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23/5), uma rodada de redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação de produtos alimentícios e de bens e serviços. Com informações do Metrópoles.
De acordo com o Ministério da Economia, a redução atinge 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado.
Assim, somando-se a nova medida à anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou diminuída em um total de 20%.
Outra rodada
Em novembro do ano passado, a medida atingiu 87% dos bens e serviços importados. A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
Na época, objetivo do governo também era tentar conter a inflação, que já passava de dois dígitos em 12 meses.
A nova redução tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, e, de acordo com o governo, “irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo”.
A regulamentação da medida, ainda de acordo com o governo, será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (24/5).