O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que permite a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis, como gasolina e etanol, caso haja aumento na arrecadação com petróleo acima das estimativas iniciais.
A proposta foi apresentada pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Segundo o governo, a medida prevê converter o aumento de receitas em redução de tributos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
Atualmente, a gasolina tem cobrança de R$ 0,47 em impostos federais. O produto ainda não recebeu subsídio do governo federal, ao contrário do diesel e do biodiesel, que tiveram medidas adotadas anteriormente.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a iniciativa vale durante a guerra no Oriente Médio, cenário que elevou o preço do barril de petróleo. O Brasil, como produtor e exportador, amplia sua arrecadação com royalties e venda direta de óleo quando há alta nas cotações.
“Para um país como o Brasil, produtor e exportador de petróleo, aumentamos a receita pública quando o petróleo sobe de preço. O ponto central é converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos da guerra sobre a população. O que estamos propondo ao Congresso é converter esse aumento de receitas em redução de combustíveis, de diesel, gasolina, etanol e biodiesel”, disse Moretti.
O ministro também informou que, no caso da gasolina, cada redução de R$ 0,10 no tributo pode gerar impacto de R$ 800 milhões em um período de 12 meses. O governo ainda não divulgou estimativas atualizadas de arrecadação adicional nem o percentual possível de redução.
“Toda vez que apurarmos em demonstrativos realizados pelas equipes técnicas, que há aumento extraordinário da receita decorrente dos aumentos na cotação do preço de petróleo, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, afirmou Moretti.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, após a aprovação será feito o cálculo da arrecadação extra e do valor que poderá ser utilizado na redução de impostos.
“O que a gente perceber de arrecadação adicional, esse é o limite que nos dará condição de reduzir a tributação. Eu trabalho com a premissa que, aprovando no Congresso, faremos uma redução parcial de tributos sobre gasolina e etanol, ponderada, por dois meses, parcial e não total”, afirmou Durigan.
O ministro José Guimarães informou que já conversou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para viabilizar a aprovação da proposta.
“A conversa com os dois presidentes fluiu muito bem, há uma concordância com o enfrentamento do problema, e eles querem contribuir com a tramitação do projeto”, disse Guimarães, acrescentando que solicitará regime de urgência.
O governo também informou que o PIS/Cofins zerado sobre diesel e biodiesel vale até maio, quando será avaliada a possibilidade de prorrogação.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, que subiu após ataques de Israel e Estados Unidos ao Irã, seguido pela reação iraniana com o bloqueio do Estreito de Ormuz.
