O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira 16, uma comitiva do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que discutiu pautas sobre pendências relacionadas à educação, infraestrutura, legislação e abastecimento de água nas áreas de reforma agrária no Estado. A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu os membros do movimento após a marcha realizada na manhã desta quinta-feira, com o objetivo de reivindicar avanços na política de reforma agrária.
Uma delas diz respeito ao Armazém do Campo, que será instalado em um prédio no bairro da Ribeira, para comercialização de produtos da reforma agrária. O aviso de licitação para reforma do prédio, localizado na Avenida Tavares de Lira, no bairro da Ribeira já foi publicado. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) é a de que as obras sejam iniciadas a partir de junho.
Outro tema em destaque na reunião, conduzida pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e pela secretária da Sedraf, Cláudia Suassuna, foi o andamento da proposta de assentamento de agricultores familiares no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA), cujo edital de seleção das famílias foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado. “Nós estamos acompanhando essa demanda do TCE, inclusive na próxima quarta-feira, uma equipe técnica do tribunal e uma outra do governo estarão indo ao Baixo-Açu para tratar dessa questão”, disse a secretária Claudia Suassuna, observando que essa é uma demanda considerada prioritária pela governadora Fátima Bezerra.
Sobre a Lei da Terra, outro ponto de luta do MST, Ivanilson Maia informou que a proposta, a ser encaminhada para Assembleia Legislativa, está na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele disse ainda que o governo está adquirindo uma nova perfuratriz para ampliar o fornecimento de água para a Agricultura Familiar no RN.
A reunião tratou ainda do programa de alfabetização “Sim, eu Posso” e da reforma da Escola Marta Pernambuco, localizada em Ceará-Mirim, investimento de R$ 700 mil para recuperação prédio e ampliação do espaço.
“Determinamos celeridade para avançar no que ainda precisa ser concluído, com o compromisso de zerar as demandas até o fim do ano. Saímos dessa reunião com encaminhamentos objetivos e com a confiança renovada. Sigamos em diálogo, fortalecendo quem bota comida na mesa do povo”, disse a governadora Fátima Bezerra, que participou da etapa final da reunião.
MST cobra terra para 5 mil famílias no RN
Os integrantes do MST realizaram uma marcha na manhã desta quinta-feira e chegaram até a sede da Governadoria, em Natal, para reivindicar avanços na política de reforma agrária. O grupo saiu de São Gonçalo do Amarante e percorreu o trajeto a pé. Uma reunião com representantes do governo estadual está prevista para as 13h30.
Segundo Márcio Melo, representante do movimento, a mobilização faz parte de uma articulação nacional. “Nosso movimento de hoje é a jornada de luta pela reforma agrária. É uma jornada nacional, começou desde a semana passada em alguns estados, e nós aqui do Rio Grande do Norte iniciamos ontem [quarta] à noite”, disse.
O principal objetivo da mobilização, de acordo com ele, é a ampliação de assentamentos no Estado. “O nosso objetivo é a questão do assentamento para 5 mil famílias na campanha que a gente tem no Rio Grande do Norte”.
O representante também destacou que houve paralisação nas políticas de reforma agrária nos últimos anos. “O último assentamento que foi feito no Rio Grande do Norte foi em 2015”. Ele acrescentou que houve avanços recentes: “Esse ano, já tivemos cinco decretos para ser criado nosso projeto de assentamento, mas não avança”.
Além da pauta nacional, o MST apresentou reivindicações específicas ao governo estadual. Entre os pontos, está o assentamento de famílias em áreas públicas: “É o assentamento de 100 famílias no Baixo Assu, que são terras do próprio Governo do Estado, e a gente vem há 6 anos e essa terra não foi repassada nem para as famílias”, afirmou Márcio.
O movimento também cobra ações em educação e infraestrutura. “Temos pontos em relação à questão da educação, que é as turmas de jovens e adultos. Aqui em Natal tem um programa que a gente já tem experiência, a gente precisa também avançar nessa pauta”. Sobre produção agrícola, ele destacou a necessidade de acesso à água: “A pauta para os assentamentos é a questão da perfuração de poços, os assentados possam, de fato, produzir, ter água para produzir”.
De acordo com o MST, o Estado conta com mais de 22 mil famílias assentadas. A marcha deste ano traz o lema: “30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás: por memória, justiça e Reforma Agrária Popular”, trazendo a memória dos Sem Terra que foram assassinados no dia 17 de abril de 1996, no Pará. Ao todo, no RN, são 62 acampamentos e cerca de 5.340 famílias que aguardam desapropriação de terras no Estado.
