O Departamento de Justiça dos Estados Unidos rescindiu nesta terça-feira, 26, um memorando da era Trump que causou a separação de milhares de famílias imigrantes ao estabelecer uma política de “tolerância zero” para aqueles que cruzassem a fronteira com o México ilegalmente.
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Promotores federais em todo o país receberam um novo memorando, emitido pelo secretário de Justiça interino Monty Wilkinson, definindo que o departamento voltaria à sua política anterior e instruindo-os a agir com base nos méritos de casos individuais.
“Consistente com este princípio de longa data de fazer avaliações individualizadas em casos criminais, estou rescindindo – com efeito imediato -a diretiva política”, escreveu Wilkinson.
Wilkinson afirmou que os princípios do departamento “há muito enfatizam que as decisões sobre fazer acusações criminais devem envolver não apenas a determinação de que um crime federal foi cometido e que as provas admissíveis provavelmente serão suficientes para obter e sustentar uma condenação, mas também devem levar em consideração outros fatores individualizados, incluindo circunstâncias pessoais e antecedentes criminais, a gravidade do delito e a sentença provável ou outras consequências que resultariam de uma condenação”.
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A política de “tolerância zero” determinava que qualquer adulto pego cruzando a fronteira ilegalmente seria processado por entrada ilegal. Como crianças não podem ser presas com adultos, famílias eram separadas, e os menores eram levados sob custódia pelo serviço de Saúde e Serviços Humanos.
Embora a rescisão da “tolerância zero” seja em parte simbólica, ela desfaz a política impopular do governo Trump, responsável pela separação de mais de 5.500 crianças, incluindo brasileiras, de seus pais na fronteira dos Estados Unidos com o México. A maioria das famílias não é processada sob a política da tolerância zero desde 2018, quando a prática foi parcialmente interrompida.
Alguns pais foram deportados. Os defensores das famílias pediram a Biden que permita que essas famílias se reúnam nos Estados Unidos. “Embora as políticas possam mudar, nossa missão sempre permanece a mesma: buscar justiça perante a lei”, escreveu Wilkinson no memorando, obtido pela agência Associated Press.
Mudanças
O presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva para desfazer algumas das políticas restritivas de Trump, mas há um longo caminho para mudar o cenário das políticas migratórias no país.
O governo Trump adotou a contenção da imigração como uma de suas principais bandeiras. A política de “tolerância zero” foi apenas uma entre várias destinadas a desencorajar imigrantes. A administração também reduziu o número de vagas para refugiados e quase suspendeu o asilo na fronteira, por meio de uma combinação de ordens executivas e mudanças regulamentares.
A política de “tolerância zero” foi duramente criticada. Não havia nenhum sistema para reunir as crianças com suas famílias. Um relatório do inspetor-geral do Departamento de Justiça, divulgado no início deste mês, descobriu que a política levou a um déficit de financiamento de US$ 227 milhões (aproximadamente R$ 1,2 bi), e as crianças sofreram danos emocionais duradouros com as separações. Algumas ainda não reencontraram seus pais.
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