O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia adiar uma nova etapa da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis diante da retomada do conflito no Irã e do aumento da volatilidade no mercado internacional de petróleo. O tema seria discutido entre esta quarta e quinta-feira, mas a escalada das tensões no Oriente Médio reforçou, dentro do Executivo, a avaliação de que seria mais prudente aguardar alguns dias antes de decidir sobre o fim de novas subvenções e a intensidade do movimento.
O cenário mudou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que o cessar-fogo com o Irã chegou ao fim, em meio à retomada dos bombardeios na região do Estreito de Ormuz. Na manhã desta quarta-feira, a cotação do petróleo avançou mais de 5% e se aproximou dos US$ 80 por barril, elevando o risco de pressão sobre os preços dos derivados.
Na semana passada, o governo anunciou o encerramento de um subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel e indicou que outras subvenções poderiam ser retiradas à medida que os preços internacionais do petróleo se normalizassem. Estão em discussão um benefício de R$ 1,12 por litro relacionado ao diesel e, principalmente, a subvenção de R$ 0,44 por litro sobre a gasolina. Em entrevistas posteriores, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, chegou a sinalizar que a retirada do benefício da gasolina poderia ocorrer ainda nesta semana.
Com a nova alta do petróleo, porém, integrantes do governo avaliam que eliminar a subvenção imediatamente poderia abrir espaço para um repasse rápido aos preços praticados pelas distribuidoras e, posteriormente, pela Petrobras. Caso decida pelo adiamento, o Executivo pretende argumentar que a instabilidade provocada pelos acontecimentos no Oriente Médio exige cautela e pedir compreensão aos diferentes atores envolvidos, inclusive ao Congresso.
Segundo interlocutores, o próprio governo tem interesse em reduzir as subvenções devido ao impacto fiscal das medidas, mas considera difícil avançar em meio às oscilações do mercado internacional. A discussão ganhou pressão adicional depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos líderes partidários que poderá colocar em votação um projeto destinado a compensar perdas de arrecadação provocadas pela redução de tributos sobre combustíveis caso o Executivo não conclua a retirada do subsídio à gasolina.
O projeto de lei complementar foi encaminhado pelo próprio governo, mas recebeu emendas voltadas ao agronegócio e, principalmente, ao setor de etanol. Uma das propostas busca assegurar o diferencial competitivo entre gasolina e etanol previsto na Constituição, mas o modelo em discussão teria custo superior ao que o Executivo considera viável. Representantes do setor de biocombustíveis pressionam Hugo Motta pela votação sob o argumento de que o etanol perdeu competitividade diante da gasolina subsidiada.
Paralelamente, o governo discute elevar de 30% para 32% a mistura obrigatória de etanol na gasolina. O tema seria analisado em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para esta quarta-feira, mas o encontro foi adiado. Há convergência dentro do governo favorável ao aumento da mistura, embora a decisão ainda dependa de coordenação com o debate sobre o futuro da subvenção à gasolina.
